Um esquema montado para fraudar exames toxicológicos exigidos de motoristas profissionais terminou com seis pessoas condenadas pela Justiça em Palmas. Segundo o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o grupo substituÃa amostras de cabelo ou pelos dos próprios condutores por material biológico de terceiros para tentar garantir resultados negativos nos testes.
Os exames são obrigatórios para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação nas categorias C, D e E.
A fraude, conforme a investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), funcionou entre outubro de 2018 e julho de 2021 e tinha como principal ponto de operação um posto de coleta instalado em Palmas.
A maior pena foi aplicada a Nara Seny Pereira Maranhão, apontada na investigação como lÃder do grupo e proprietária do Posto de Coleta Toxi Lab. Ela foi condenada a 13 anos, nove meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
A sentença reconheceu contra Nara os crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, estelionato, corrupção passiva e corrupção de menores.
Autoescola ajudaria a captar clientes
Outro nome condenado é Cleocy Pereira da Silva, proprietária de uma autoescola. Ela recebeu pena de cinco anos e três meses de prisão, em regime semiaberto, por organização criminosa e estelionato.
Segundo o MPTO, Centros de Formação de Condutores ajudavam a captar motoristas de outros municÃpios e até de outros estados interessados em realizar os exames.
O núcleo central, porém, funcionava no posto de coleta em Palmas.
A fraude acontecia justamente na hora em que o material biológico deveria ser retirado do motorista.
De acordo com a investigação, em vez do cabelo ou dos pelos do próprio condutor, eram utilizadas amostras de outras pessoas, permitindo que usuários de substâncias psicoativas obtivessem resultados negativos.
DNA confirmou troca de amostras
A investigação não ficou restrita a depoimentos.
Durante buscas realizadas na residência de Nara Seny, foi encontrada uma sacola com uma mecha de cabelo. No posto de coleta, os investigadores também localizaram envelopes já preenchidos com dados de supostos doadores, mas ainda sem amostras dentro.
Outro recurso utilizado, segundo a apuração, era o registro de endereços falsos para fazer parecer que motoristas de outras localidades moravam em Palmas.
Exames de DNA realizados pela PolÃcia Federal e perÃcias papiloscópicas da PolÃcia CientÃfica foram utilizados para comprovar a substituição do material genético.
As análises também identificaram impressões digitais de Nara em formulários de cadeia de custódia, documento usado para registrar as etapas da coleta e garantir a identificação da origem da amostra.
Segundo o MPTO, em alguns desses formulários ela aparecia como se fosse a própria doadora do material biológico.
Outros quatro condenados
Também foram condenados por organização criminosa:
José Francisco da Silva, a três anos e seis meses;
Lyzihane Rodrigues Silva Maranhão, a três anos;
Mateus Monteiro Braga Filho, a três anos;
Rosana Magda Correa Gonçalves, a três anos.
Nesses quatro casos, as penas de prisão foram substituÃdas por prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana.
Sentença prevê outras consequências
A decisão também determina, após o trânsito em julgado, a suspensão dos direitos polÃticos dos condenados.
Nos casos aplicáveis, a sentença prevê ainda perda de cargo, função ou emprego público e proibição do exercÃcio de função delegada para administradores de autoescolas credenciadas pelo Detran do Tocantins.
A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.
Segundo o MPTO, os elementos reunidos nos sete anos de investigação permitiram demonstrar que o esquema não se limitava à falsificação documental, mas envolvia uma estrutura organizada para burlar justamente o exame criado para identificar consumo de drogas por condutores profissionais.
