Uma investigação que começou a partir de denúncias sobre a administração de Darcinópolis avançou, nesta quinta-feira (27), para uma operação com buscas, bloqueio milionário de bens e apreensão de patrimônio. Durante as diligências, o ex-prefeito Jackson Soares, um dos alvos investigados, também foi levado à delegacia após policiais encontrarem munições calibre .22 na residência dele.
Jackson foi autuado em flagrante por posse irregular de munição de uso permitido, segundo a Polícia Civil.
A ação faz parte da Operação Pedra Furada, deflagrada pela 3ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (3ª Deic), de Araguaína. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão determinados pelo Tribunal de Justiça do Tocantins.
Além das buscas, a Justiça autorizou o bloqueio de mais de R$ 2 milhões em ativos financeiros e o sequestro de imóveis, veículos, uma máquina utilizada na perfuração de poços artesianos e até um rebanho bovino.
A investigação alcança fatos ocorridos entre 2016 e 2024 e reúne 11 inquéritos policiais. Dez deles tiveram origem em procedimentos encaminhados pela Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins.
Entre os investigados estão ex-agentes públicos, servidores, empresários e particulares.
Investigação começou em 2022
Os primeiros trabalhos começaram em 2022, depois de denúncias sobre possíveis irregularidades na administração municipal.
Desde então, investigadores reuniram documentos, movimentações financeiras, dados obtidos por meios telemáticos e depoimentos.
Segundo a Polícia Civil, os elementos levantados apontam, em tese, para um esquema que envolveria direcionamento de contratações públicas, fraudes em licitações, desvio de recursos e ocultação de patrimônio.
Os crimes investigados incluem organização criminosa, peculato, fraude em procedimentos licitatórios, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Dinheiro destinado ao combate à Covid-19 está entre os alvos
Uma das linhas mais sensíveis da investigação envolve aproximadamente R$ 1 milhão em recursos federais destinados ao enfrentamento da Covid-19.
A Polícia Civil apura se parte desse dinheiro foi desviada e utilizada para estruturar uma empresa privada voltada à perfuração de poços e para a compra de máquinas pesadas.
Os investigadores suspeitam ainda que alguns desses bens tenham sido colocados em nome de familiares de agentes públicos investigados.
Entre os equipamentos está uma máquina perfuratriz de poços artesianos, considerada de alto valor. A Justiça determinou o sequestro e a retirada física do equipamento.
Polícia apura pagamentos de R$ 3,6 milhões pela manutenção da frota
Outra frente envolve contratos da Prefeitura e possíveis pagamentos por serviços que não teriam sido executados da forma declarada.
Entre os casos investigados estão serviços de digitalização do acervo municipal e levantamento patrimonial. A suspeita é de que atividades contratadas de empresas tenham sido, na prática, realizadas por servidores municipais utilizando a própria estrutura pública.
Também estão sob apuração pagamentos que ultrapassam R$ 3,6 milhões relacionados à manutenção da frota do município.
Conforme as diligências, algumas empresas que receberam recursos públicos não apresentariam estrutura compatível com o volume de serviços contratado.
A Polícia Civil investiga ainda a possível utilização de dinheiro público para o pagamento de despesas particulares.
Concurso de 2023 também entrou na investigação
A Operação Pedra Furada alcança ainda suspeitas relacionadas ao Concurso Público nº 001/2023, realizado em Darcinópolis.
A investigação aponta indícios de possível direcionamento na contratação da banca responsável pelo certame e de eventual manipulação de resultados para beneficiar pessoas ligadas a agentes públicos e políticos locais.
Também foram identificadas suspeitas de irregularidades na desclassificação de empresas concorrentes.
Outro ponto analisado pelos investigadores são contatos que teriam ocorrido entre integrantes da administração municipal e representante da empresa responsável pelo concurso antes mesmo da publicação do edital.
De R$ 10 mil declarados a patrimônio milionário
A evolução patrimonial de um dos principais investigados também chamou a atenção da Polícia Civil.
Segundo a investigação, esse suspeito declarou à Justiça Eleitoral aproximadamente R$ 10 mil em patrimônio em 2020. Quatro anos depois, os investigadores identificaram bens que somariam valores milionários.
A apuração tenta descobrir se parte desse patrimônio foi ocultada por meio de parentes ou terceiros.
Por determinação judicial, foram alcançados cinco imóveis e seis veículos, incluindo caminhões, caminhonetes, ônibus e reboque.
A ordem também atingiu a perfuratriz de poços artesianos e um rebanho bovino que, segundo a investigação, estava registrado em nome de terceiro.
O objetivo dessas medidas é impedir a transferência ou ocultação dos bens enquanto a investigação avança e preservar patrimônio que eventualmente possa ser utilizado para ressarcir prejuízos aos cofres públicos.
Ex-prefeito foi levado à Central de Flagrantes
Durante uma das buscas realizadas nesta quinta-feira, os policiais encontraram munições calibre .22 na residência do ex-prefeito Jackson Soares, apontado como um dos investigados.
Ele foi conduzido à 5ª Central de Atendimento da Polícia Civil, em Araguaína, onde acabou autuado em flagrante por posse irregular de munição de uso permitido.
As buscas desta quinta-feira também têm como objetivo apreender documentos, celulares, computadores e outros elementos que possam ajudar a esclarecer a movimentação dos recursos e individualizar a participação dos investigados.
O material recolhido será analisado pela 3ª Deic.
A investigação continua para identificar a destinação do dinheiro público, localizar eventual patrimônio mantido em nome de terceiros e buscar a recuperação de valores que possam ter sido desviados.
