Foto: RepórterTO
A Polícia Civil do Tocantins concluiu o inquérito policial que investigava um caso de estupro de vulnerável contra uma criança de apenas 10 anos de idade, fato ocorrido na região norte do estado que ocorreu na gravidez da vítima. Ao final das investigações, o principal suspeito foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, e a mãe da vítima também foi indiciada por omissão penalmente relevante.
As conclusões da investigação foram apresentadas em coletiva de imprensa realizadas na manhã desta segunda-feira (16), na Delegacia Regional de Araguaína, pela delegada Sarah Lilian de Souza Rezende, responsável pela condução do trabalho investigativo.
O Indicamento
De acordo com a investigação, o autor, identificado pelas iniciais IAS, foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal. No curso do inquérito, ele foi preso preventivamente e segue detido, respondendo ao processo.
A mãe da vítima também foi indiciada pelo mesmo crime, em razão de omissão penalmente relevante, conforme previsto no artigo 13, §2º do Código Penal. Ela responde pelo caso em liberdade.
"Os crimes desta natureza causam impacto social profundo e bloqueiam uma resposta firme do Estado. A Polícia Civil trabalhou de forma rigorosa para esclarecer os fatos. A proteção de crianças e adolescentes é prioridade absoluta", afirmou a delegada Sarah Lilian de Souza Rezende.
Como a Investigação Começou
As investigações tiveram início após uma denúncia encaminhada por meio do Disque 100 ao Conselho Tutelar, informando que uma criança estaria grávida. A partir da comunicação, o caso foi formalmente apurado pela Polícia Civil.
Após a confirmação do estado gestacional da vítima e a realização do procedimento de aborto legal, a Polícia Científica do Tocantins realizou exames de confronto genético para identificar o autor do crime.
A Prova Pericial Decisiva
O laudo pericial produzido pelo Laboratório de Genética Forense foi determinante para a elucidação do caso. O exame excluiu outras possíveis suspeitas e confirmou, com probabilidade estatística extremamente elevada, que IAS é o pai biológico do feto.
"A prova genética foi determinante para a elucidação do caso, pois confirmou de forma inequívoca a autoria do crime. A investigação já reuniu todos os elementos necessários para a responsabilização penal dos envolvidos", ressaltou a delegada Sarah Lilian de Souza Rezende.
A Omissão da Mãe
No decorrer das apurações, foi constatado que a mãe da criança deixou de adotar as medidas para proteger a filha, mesmo diante de ameaças da violência. A autoridade policial concluiu que houve falha grave no dever jurídico de cuidado, proteção e vigilância, caracterizando omissão penalmente relevante.
Próximos Passos
O relatório final do inquérito policial já foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário, para análise e adoção das exceções cabíveis por parte do Ministério Público. O caso agora segue para a esfera judicial, onde será comprovado e processado conforme a lei.
Informações fornecidas pela Delegacia Regional de Araguaína da Polícia Civil do Tocantins.
