A venda de uma fazenda em Dianópolis por R$ 25 milhões ao cantor Alexandre Pires deixou de ser apenas uma discussão sobre propriedade e dinheiro e ganhou um novo capítulo na Justiça. O conflito entre os homens que mantinham relações comerciais sobre a área se intensificou, passou por confronto físico e acusações envolvendo máquinas e animais, e agora deverá ser analisado também pelo Ministério Público do Tocantins.
A disputa tem de um lado Renato Junio Pinto Guimarães e, do outro, Gabriel Alves de Freitas e Matheus Alves de Freitas.
Renato afirma que integrava uma sociedade rural com os dois e que teria direito a um terço da propriedade negociada com Alexandre Pires. Segundo ele, a venda foi concluída sem sua autorização e sem que recebesse a parcela que considera devida.
Por isso, pede na Justiça a anulação correspondente a um terço do negócio.
O cantor aparece no processo na condição de comprador do imóvel. No material disponível, não há indicação de que Alexandre Pires seja investigado criminalmente pelos episódios ocorridos posteriormente entre os antigos envolvidos na propriedade.
Conflito saiu da discussão patrimonial
O processo ganhou outra dimensão depois que Renato apresentou à Justiça, em julho, novas informações sobre episódios ocorridos durante a disputa.
Ele juntou boletim de ocorrência, fotografias e um vídeo relacionados a um confronto físico com Gabriel e Matheus. O conteúdo das imagens e da gravação não está disponível publicamente nos autos.
Renato também relatou que os dois teriam entrado em outra propriedade rural dele e retirado máquinas e equipamentos.
Dias depois, segundo sua versão apresentada no processo, eles teriam retornado ao local e soltado 11 animais de seu rebanho em direção a uma rodovia.
Gabriel e Matheus contestam a questão envolvendo os equipamentos. Conforme a manifestação deles no processo, itens como trator, pulverizador e motosserras teriam sido adquiridos exclusivamente pelos dois e não fariam parte da sociedade rural alegada por Renato.
Diante da escalada do conflito e dos fatos levados aos autos, a Justiça determinou o encaminhamento de informações ao Ministério Público do Tocantins para apuração de possíveis crimes.
A medida não significa que houve reconhecimento judicial da prática de crime. Caberá ao órgão analisar os elementos e decidir quais providências serão adotadas.
Justiça manda levantar máquinas, gado e outros bens
O juiz Rodrigo da Silva Perez Araujo também determinou medidas para tentar evitar que o patrimônio discutido no processo desapareça, seja transferido ou tenha seu valor reduzido durante a ação.
Entre elas está a catalogação e avaliação judicial de bens, máquinas e animais relacionados à atividade rural.
A decisão também determinou que Renato se manifeste sobre as alegações feitas pelos demais envolvidos quanto à propriedade dos maquinários.
Gabriel e Matheus foram advertidos para não impedir a administração e o uso comum dos bens vinculados à atividade agropecuária enquanto a discussão judicial prossegue.
O juiz mencionou a possibilidade de adoção de providências mais severas caso as determinações não sejam respeitadas, inclusive medidas relacionadas à posse dos bens.
Tentativa de acordo terminou sem solução
Uma audiência de conciliação foi realizada no dia 27 de agosto para tentar solucionar a disputa relacionada à venda da propriedade para Alexandre Pires.
As partes, porém, não chegaram a um acordo.
A ação continua discutindo, entre outros pontos, se Renato efetivamente possuía participação na propriedade vendida, qual seria a extensão desse direito e quais consequências jurídicas poderão atingir a negociação realizada com o cantor.
A defesa de Renato sustenta que uma decisão liminar já reconheceu a existência de uma sociedade de fato e direitos relacionados ao imóvel.
Também afirma que Alexandre Pires teria adquirido a propriedade sabendo que já existia controvérsia sobre o bem e questiona a documentação analisada antes da compra. Essas afirmações são da defesa de Renato e ainda estão submetidas à discussão judicial.
As defesas de Gabriel Alves de Freitas, Matheus Alves de Freitas e Alexandre Pires foram procuradas pelo g1, mas não haviam se manifestado até a última atualização da reportagem que serviu de base para este texto.
Nota da defesa de Renato Junio Pinto Guimarães
O escritório Moraes Advocacia Rural, por meio do advogado Aahrão de Deus Moraes, esclarece que, junto com o cliente, Renato Junio Pinto Guimarães, buscaram de todas as formas a conciliação entre os envolvidos, visando a pacificação da demanda.
Infelizmente o resultado foi contrário. Intimidações através de policiais apaisana, ameaças e até violência já foram utilizadas, com a clara intenção contornar a decisão proferida pelo Poder Judiciário de Dianópolis, que liminarmente reconheceu a existência de uma sociedade de fato, além de direitos à propriedade vendida ao Senhor Alexandre Pires.
O comprador, por sua vez, consciente da controvérsia já existente, inclusive judicializada, ainda assim manteve o negócio, comprando o imóvel, mas desprezando certidões imprescindíveis, o que representa clara falta de boa-fé.
Entendemos que a composição entre todas as partes seja o melhor caminho, da mesma forma que permanecemos integralmente aberto ao diálogo e ao acordo, evitando, sempre que possível, medidas mais gravosas, como a discussão sobre eventual anulação da venda, contribuindo para a segurança jurídica e para o contínuo desenvolvimento do agronegócio no Estado do Tocantins.
Com informações do g1 Tocantins.
