O calendário vai proporcionar uma sequência rara de folgas no Tocantins na próxima semana. O feriado nacional da Independência do Brasil, celebrado na segunda-feira (7), será seguido, já na terça-feira (8), pelo feriado estadual de Nossa Senhora da Natividade, Padroeira do Tocantins.
Para quem não trabalha aos sábados e domingos e também é dispensado nos feriados, a combinação poderá render quatro dias consecutivos sem expediente, começando no sábado (5) e terminando na terça-feira (8).
A sequência, no entanto, não significa que todos os serviços e estabelecimentos estarão fechados durante os dois feriados.
Comércio poderá abrir no dia 8
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio-TO) informou que os estabelecimentos comerciais estão autorizados a funcionar normalmente na terça-feira (8), mesmo sendo feriado estadual.
Segundo a entidade, a possibilidade de abertura está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho do Comércio 2024/2026.
A Fecomércio esclarece que o pagamento de horas extras será devido somente quando o empregado ultrapassar sua jornada normal de trabalho, conforme estabelece a cláusula 26ª da convenção.
Na prática, isso significa que o feriado de Nossa Senhora da Natividade não obriga o fechamento das lojas. Cada estabelecimento poderá decidir se funcionará, desde que cumpra as condições estabelecidas na convenção coletiva e na legislação trabalhista.
Dois feriados seguidos
O dia 7 de setembro é feriado nacional e marca a Independência do Brasil.
No Tocantins, o calendário ganha mais um dia de feriado logo em seguida. Em 8 de setembro, o Estado celebra Nossa Senhora da Natividade, reconhecida como Padroeira do Tocantins.
Em 2026, como as duas datas caem na segunda e na terça-feira, respectivamente, a sequência cria um dos períodos de descanso mais longos do segundo semestre para parte dos trabalhadores.
Órgãos públicos, bancos e outros serviços podem adotar horários e regras próprias para o período. Já serviços considerados essenciais costumam manter funcionamento, ainda que em regime diferenciado.
