
As cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS) na rede estadual do Tocantins estão sem anestesista desde esta segunda-feira (16). A Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Tocantins (Coopanest-TO) suspendeu o serviço e afirma que o governo do Estado deixou de cumprir o cronograma de pagamentos pelos atendimentos já feitos pelos médicos.
A suspensão atinge os hospitais estaduais ligados à Superintendência de Unidades Hospitalares Próprias (SUHP). Também atinge hospitais conveniados e clínicas especializadas que fazem parte do contrato da Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde (SPAS).
Prazo terminou sem pagamento
Segundo a cooperativa, parte dos repasses previstos para setembro e outubro não foi paga. A Coopanest-TO enviou uma notificação extrajudicial à Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e deu prazo de cinco dias úteis para o Estado pagar os valores ou apresentar uma garantia concreta de pagamento.
De acordo com a entidade, o prazo terminou sem que nenhuma das duas condições fosse cumprida. Por isso, os atendimentos eletivos foram suspensos.
A cooperativa afirma que o dinheiro em atraso é a remuneração dos médicos por serviços já realizados e que, por isso, tem natureza alimentar. A Coopanest diz ainda que não tem recursos próprios para manter os atendimentos sem receber o que o Estado deve.
O que foi suspenso
A suspensão vale para:
- anestesias em cirurgias eletivas;
- consultas pré-anestésicas de rotina;
- exames eletivos que precisam de anestesia ou sedação;
- participação dos anestesistas em mutirões de cirurgia da rede estadual.
Os atendimentos de urgência e emergência continuam normalmente. Segundo a Coopanest-TO, os médicos seguem cumprindo os plantões presenciais, com cobertura 24 horas por dia.
O que a cooperativa cobra
Para retomar os atendimentos eletivos e voltar aos mutirões, a cooperativa cobra o pagamento das parcelas vencidas do cronograma e das faturas pendentes. Também pede a regularização dos repasses do Reconhecimento de Dívida.
A notificação extrajudicial foi enviada também ao Ministério Público do Tocantins (MPTO), ao Ministério Público Federal no Tocantins (MPF-TO) e ao Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO).

