Pacientes que aguardam cirurgias eletivas na rede estadual de saúde do Tocantins terão os procedimentos suspensos a partir desta quarta-feira (9). A Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Tocantins (Coopanest-TO) parou de atender cirurgias e mutirões que dependem de anestesia, alegando atraso nos pagamentos por parte do Governo do Estado.
Ficam suspensos os serviços de anestesia em cirurgias e procedimentos eletivos, consultas e avaliações pré-anestésicas ambulatoriais, exames que dependem de sedação ou anestesia, e os mutirões cirúrgicos realizados à noite ou aos finais de semana. Atendimentos de urgência e emergência não são afetados e continuam normalmente, com plantões presenciais e de sobreaviso mantidos, segundo a cooperativa.
O que motivou a paralisação
Segundo a Coopanest-TO, a decisão foi tomada depois que a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) não regularizou débitos dentro do prazo estabelecido pela entidade. A cooperativa afirma ter enviado notificações reiteradas ao governo antes de suspender os atendimentos.
A entidade reconhece que o Estado fez pagamentos recentes, mas sustenta que ainda há valores em aberto referentes a serviços prestados há cerca de seis meses. Segundo a Coopanest-TO, o cronograma definido em um processo de Reconhecimento de Dívida também não teria sido cumprido integralmente pela gestão estadual.
Quando os atendimentos devem voltar
A retomada das cirurgias eletivas, exames e mutirões depende, segundo a cooperativa, da quitação das parcelas vencidas do Reconhecimento de Dívida e da regularização dos pagamentos referentes aos últimos 90 dias de faturamento. A entidade não deu prazo para a normalização dos serviços.
A Coopanest-TO informou que notificou sobre a suspensão o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO). A medida atinge procedimentos em unidades próprias e conveniadas da rede estadual de saúde.
A reportagem procurou a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) para comentar as acusações de atraso de pagamento, mas não obteve resposta até a publicação. O espaço segue aberto.
