O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) deferiu, nesta quinta-feira (27), o registro de candidatura do ex-governador Sandoval Cardoso a deputado federal nas eleições de 2026.
A decisão foi proferida pela juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, relatora do processo, e confirma que Sandoval preenche, nesta etapa do processo eleitoral, as condições exigidas para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.
O deferimento ocorre depois de dias de questionamentos sobre a situação eleitoral do ex-governador. Segundo a defesa, chegaram a circular em redes sociais e grupos de mensagens conteúdos afirmando que o registro teria sido negado e que Sandoval estaria fora da disputa.
A decisão do TRE-TO, no entanto, foi pelo deferimento da candidatura.
Ministério Público já havia se manifestado a favor
Antes da decisão da relatora, o Ministério Público Eleitoral (MPE) também havia analisado o pedido de registro.
No parecer apresentado na quarta-feira (26), o órgão se manifestou favoravelmente à candidatura após a realização de diligências e a apresentação de documentos e esclarecimentos solicitados durante a análise do processo.
Conforme as informações apresentadas pela defesa, o Ministério Público examinou os processos relacionados ao nome de Sandoval no cadastro eleitoral e concluiu que eles não configuravam causa de inelegibilidade para as eleições deste ano.
O MPE também informou não ter identificado outra hipótese legal que impedisse o registro e, ao final da manifestação, opinou pelo deferimento.
Não houve impugnação ao pedido de candidatura, de acordo com os advogados do ex-governador.
Defesa diz que decisão confirma tese sustentada desde o início
A defesa de Sandoval é feita pelos advogados Leandro Fernandes Chaves e Pedro Henrique Holanda Aguir Filho.
Para Leandro Fernandes, tanto a manifestação do Ministério Público quanto a decisão da Justiça Eleitoral confirmam o entendimento jurídico defendido pela equipe ao longo da análise do registro.
“A acertada decisão proferida pela Justiça Eleitoral e o eminente parecer do Ministério Público Eleitoral observaram rigorosamente a legislação e a Constituição Federal e têm caráter definitivo, confirmando o que sempre defendi juridicamente ao longo dos anos e, especialmente, nos últimos dias, durante o processo de registro da candidatura de Sandoval”, afirmou.
O advogado destacou ainda a ausência de contestação formal ao pedido.
“Não ocorreu qualquer impugnação ao registro da candidatura de Sandoval Cardoso, tornando-se, dessa forma, definitiva a candidatura perante a Justiça Eleitoral”, acrescentou.
“A verdade prevaleceu”, diz Sandoval
Após a decisão, Sandoval afirmou que recebeu o resultado com tranquilidade e disse que nunca deixou de confiar na Justiça Eleitoral.
“A verdade prevaleceu. Em nenhum momento deixamos de confiar na Justiça. Seguimos trabalhando e respeitando todo o processo. Agora, a resposta está dada: nossa candidatura está deferida. Vamos seguir ainda mais fortes, trabalhando para conquistar a confiança dos tocantinenses”, declarou.
Com o registro deferido, o ex-governador pretende ampliar as agendas de campanha e percorrer diferentes regiões do Tocantins em busca de uma vaga na Câmara Federal.
