Os oito deputados federais do Tocantins votaram favoravelmente à proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas no Brasil.
A PEC foi aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, 27, com 461 votos favoráveis e 19 contrários. O texto agora segue para análise do Senado.
A bancada tocantinense acompanhou a ampla maioria da Casa durante a votação.
Votaram a favor da proposta os deputados Alexandre Guimarães (MDB), Antonio Andrade (PSDB), Carlos Gaguim (União Brasil), Eli Borges (Republicanos), Filipe Martins (PL), Ricardo Ayres (Republicanos), Tiago Dimas (Podemos) e Vicentinho Júnior (PSDB).
O texto aprovado prevê uma transição de 14 meses para implementação da nova jornada, sem redução salarial.
Segundo a proposta, a diminuição da carga horária será feita em duas etapas. A primeira redução entra em vigor 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. A segunda etapa será aplicada 12 meses depois.
A PEC também prevê dois dias de descanso semanal para os trabalhadores, encerrando oficialmente o modelo conhecido como escala 6x1, em que o funcionário trabalha durante seis dias consecutivos e folga apenas um.
O texto estabelece ainda que o descanso semanal deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.
Entre os 19 votos contrários registrados na Câmara, nove foram de parlamentares do PL. Deputados do Novo, MDB, PSD, PP e União Brasil também votaram contra a proposta.
