Uma série de auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), reveladas pelo site The Intercept Brasil , apontou irregularidades na execução de projetos financiados pelo Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (CN-Sesi) em diversos estados brasileiros. Entre os apontamentos está o Tocantins, onde os auditores identificaram R$ 93 mil em despesas sem comprovação documental relacionada à realização da Feira da Cidadania.
O caso ganhou repercussão nacional por envolver o Instituto Conhecer Brasil (ICB) , entidade presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama , proprietária da produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme "Dark Horse" , cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo reportagem do The Intercept Brasil, os relatórios da CGU analisam contratos firmados entre o Conselho Nacional do Sesi e o Instituto Conhecer Brasil entre 2017 e 2018. Nesse período, a entidade recebeu cerca de R$ 11 milhões para executar projetos sociais em diferentes estados do país.
As auditorias apontam que pelo menos R$ 2,4 milhões apresentam acusações de irregularidades ou superfaturamento.
No Tocantins, a Controladoria constatou que parte das despesas apresentadas para recursos ocasionais usados ??na Feira da Cidadania não possuía documentação suficiente para comprovar a aplicação correta do dinheiro público.
Embora o valor apontado no estado seja menor do que os identificados em outras unidades da federação, a ocorrência foi incluída entre as irregularidades verificadas pela CGU.
Os relatórios mostram que os problemas encontrados se repetem em diferentes estados. No Pará, por exemplo, o próprio Conselho Nacional do Sesi descobriu posteriormente um sobrepreço superior a R$ 1,3 milhão. No Rio Grande do Norte, os auditores receberam notas fiscais emitidas antes da realização dos eventos e até mesmo antes da liberação dos recursos.
No Piauí, as análises identificaram itens contratados com valores até 748% acima dos preços de referência . Já no Distrito Federal, a CGU concluiu que parte significativa dos recursos destinados ao projeto Fórmula Truck Kids não teria sido útil na execução do evento.
Outro ponto destacado pelos auditores diz respeito à estrutura do Instituto Conhecer Brasil. Segundo a CGU, uma entidade não possuía funcionários registrados, frota de veículos ou capital social compatível com contratos milionários.
A auditoria também revelou que a execução dos projetos era limitada para empresas terceirizadas sedadas no Distrito Federal. Alguns deles, segundo os relatórios, não pertenciam a funcionários registrados e eram afetados por incapacidade operacional.
De acordo com o The Intercept Brasil, Karina Ferreira da Gama também é citada em outras investigações relacionadas a contratos públicos.
Em nota mencionada pela reportagem, o Conselho Nacional do Sesi informou que é fiscalizado regularmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que ingressou com ações judiciais para tentar recuperar recursos repassados ??ao Instituto Conhecer Brasil.
Segundo a entidade, as medidas buscam arrecadar aproximadamente R$ 9,5 milhões .
A Controladoria-Geral da União informou que continua acompanhando o caso e poderá adotar novas precauções caso os valores questionados não sejam recuperados.
