O governador Wanderlei Barbosa nomeou, nesta sexta-feira (7), o advogado Marcos Antônio de Sousa para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A escolha foi oficializada pelo Ato nº 2.704, assinado no Palácio Araguaia.
A nomeação ocorre um dia depois de o Tribunal Pleno definir a lista tríplice encaminhada ao governador. Marcos Antônio havia sido o segundo mais votado entre os três advogados selecionados pelos desembargadores, recebendo 12 votos.
Também integravam a lista Ercílio Bezerra de Castro Filho, que recebeu 13 votos e terminou a votação em primeiro lugar, e Guilherme Trindade Meira Costa, com 11 votos.
Apesar da ordem de votação no Tribunal, cabia ao governador escolher livremente um dos três nomes. Wanderlei optou por Marcos Antônio.
Escolha foi oficializada nesta sexta
No ato de nomeação, o governador menciona a formação intelectual, a reputação ilibada e o notório saber jurídico dos integrantes da lista tríplice e fundamenta a escolha na prerrogativa constitucional atribuída ao chefe do Executivo estadual.
Marcos Antônio ocupará uma das vagas destinadas à advocacia pelo Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva parte das cadeiras dos tribunais a advogados e integrantes do Ministério Público.
A definição desta sexta-feira encerra um processo que começou na Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional Tocantins (OAB-TO).
Em fevereiro, a entidade selecionou seis advogados para concorrer à vaga e encaminhou a relação ao Tribunal de Justiça. Na quinta-feira (6), os desembargadores reduziram a lista de seis para três nomes.
Dos 18 integrantes do TJTO presentes à sessão, cada candidato precisava alcançar pelo menos dez votos para integrar a relação que seria submetida ao governador.
Ercílio Bezerra recebeu 13 votos, Marcos Antônio 12 e Guilherme Trindade 11.
TJTO terá composição completa
Com a nomeação de Marcos Antônio, o processo entra agora na etapa de posse do novo desembargador.
A vaga integra a composição ampliada do Tribunal de Justiça do Tocantins, que passa a contar com 20 desembargadores quando estiver completa. São 16 integrantes oriundos da magistratura e quatro cadeiras reservadas ao Quinto Constitucional ? duas destinadas ao Ministério Público e duas à advocacia.
A composição de 20 membros foi estabelecida pela Lei Complementar Estadual nº 153, de 2024.
Após percorrer as etapas de escolha na OAB, votação no Tribunal Pleno e decisão do governador, Marcos Antônio de Sousa deverá agora tomar posse para assumir oficialmente a cadeira no TJTO.
