O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu mais um passo para a realização de um novo concurso público. A presidência da Corte instituiu uma comissão responsável por elaborar os estudos técnicos necessários para a contratação da banca que ficará encarregada de organizar o certame.
A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário da Justiça e marca o início dos procedimentos administrativos que antecedem a publicação do edital.
A equipe de planejamento será formada por sete servidores e terá prazo inicial de 30 dias para elaborar os estudos preliminares e o termo de referência que servirá de base para a contratação da instituição organizadora do concurso.
Embora o edital ainda não tenha sido publicado, a movimentação ocorre em um momento em que o Judiciário tocantinense enfrenta um número expressivo de cargos vagos.
Dados divulgados pelo próprio tribunal apontam a existência de aproximadamente 300 vagas não preenchidas em diversas funções da estrutura administrativa e judiciária.
Entre os cargos com maior déficit estão os de analista judiciário, com 119 vagas em aberto, escrivão judicial, com 78 cargos vagos, oficial de justiça avaliador, com 67, técnico judiciário, com 26, além de vagas para auxiliar judiciário e contador-distribuidor.
A necessidade de reforço no quadro de servidores foi destacada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, durante inspeção realizada no Tocantins no ano passado.
Na ocasião, o corregedor chamou atenção para a quantidade de cargos efetivos vagos e defendeu a adoção de medidas para recomposição do quadro funcional, especialmente em áreas consideradas estratégicas para o funcionamento da Justiça estadual.
O último concurso promovido pelo TJTO ocorreu em 2022 e ofereceu vagas imediatas e cadastro de reserva para diversos cargos. Mesmo com a seleção ainda vigente, o tribunal continuou realizando nomeações de candidatos aprovados nos anos seguintes.
A criação da comissão não significa a abertura imediata do concurso, mas representa uma das etapas obrigatórias para viabilizar a contratação da banca examinadora e, posteriormente, a publicação do edital com as regras, cargos, salários e cronograma do certame.
A expectativa agora é pela conclusão dos estudos técnicos, que deverão indicar as necessidades do tribunal e orientar a estrutura do novo concurso público.
