Uma adolescente de 14 anos com necessidades especiais foi arrastada para dentro de uma casa e abusada sexualmente no Setor Construindo Sonho, em Araguaína, na noite do último domingo (12). Segundo o 2º Batalhão da Polícia Militar, a jovem passava em frente à residência de um vizinho quando foi puxada para o interior do imóvel.
A descoberta
A mãe da adolescente só soube do ocorrido no dia seguinte, quando notou que a filha apresentava fortes dores abdominais. Ela levou a jovem à UPA de Araguaína, onde funcionários da unidade acionaram a Polícia Militar na noite desta segunda-feira (13).
A detenção
Com as características e o endereço do suspeito em mãos, equipes da Força Tática do 2º BPM foram até o Setor Construindo Sonho e localizaram o homem de 18 anos. Segundo a PM, ele confirmou ter mantido relação sexual com a adolescente, mas alegou consentimento. O argumento não tem nenhum amparo legal: a legislação brasileira tipifica como estupro de vulnerável qualquer ato sexual praticado com menor de 14 anos, independentemente de consentimento.
Detido e solto no mesmo dia
Apresentado na 5ª Central de Atendimento da Polícia Civil, o suspeito prestou depoimento e foi liberado para responder em liberdade no mesmo dia. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, como não havia flagrante, a legislação vigente não permitia manter a detenção. O caso será investigado pela 2ª Delegacia Especializada de Atendimento a Vulneráveis de Araguaína.
Nota da SSP/TO
"A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) informa que na noite da última segunda-eira, 13, a Polícia Militar apresentou na 5ª Central de Atendimento da Polícia Civil em Araguaína, um homem de 18 anos, detido pela prática de um suposto crime de estupro de vulnerável. O fato teria ocorrido no último domingo, dia 12, na cidade. Na Central, foram adotadas as medidas legais cabíveis e o caso será investigado pela 2ª Delegacia Especializada de Atendimento à Vulneráveis (2ª DAV - Araguaína). Em razão da legislação vigente, o suspeito foi liberado para responder em liberdade após prestar depoimento, uma vez que não se tratava de prisão em flagrante."
