Seis servidores da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins passaram a responder a um Processo Administrativo Disciplinar que apura suspeitas de irregularidades durante transferências de pacientes entre unidades hospitalares da rede pública. A portaria que instaurou o procedimento foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9) pela Corregedoria da Saúde.
O que está sendo investigado
Segundo a portaria, quatro servidores são investigados por supostamente receber valores de pacientes ou familiares para realizar o acompanhamento de pessoas transferidas para outras unidades de saúde. Uma servidora foi incluída no processo por indícios de conivência com a prática investigada. Um sexto servidor responde por suspeita de ter usado o cargo público para favorecer uma empresa prestadora de serviços ligada a transferências de pacientes para outros hospitais.
Condutas ocorreram durante remoções de pacientes
De acordo com a Corregedoria, os fatos investigados teriam ocorrido durante o processo de remoção de pacientes que necessitavam ser encaminhados a outras unidades hospitalares e podem, em tese, configurar violações aos deveres funcionais previstos no regime jurídico dos servidores estaduais.
Comissão conduzirá apuração
A condução dos trabalhos ficará a cargo da Primeira Comissão Permanente de Processos Disciplinares e Sindicância, que deverá instalar os trabalhos dentro do prazo legal e concluir a apuração nos termos da legislação. Os nomes dos servidores e as unidades onde atuavam não foram divulgados pela Corregedoria.
