Senado vai bancar viagem de senadores tocantinenses a fórum jurídico de Gilmar Mendes em Portugal

Irajá e Eduardo Gomes participam do evento em missão oficial, com custos pagos pelo Senado Federal; outros quatro senadores também vão ao chamado ?Gilmarpalooza?

Os senadores tocantinenses Irajá (PSD) e Eduardo Gomes (PL) estão entre os seis parlamentares que terão viagens custeadas pelo Senado Federal para participar do Fórum Jurídico de Lisboa, evento promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual ele é sócio.

Conhecido informalmente nos bastidores de Brasília como ?Gilmarpalooza?, o evento tem ganhado destaque por reunir autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo brasileiros em solo europeu, em meio a críticas pelo uso de recursos públicos em viagens de interesse institucional discutível.

De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, os senadores Irajá e Gomes, assim como os parlamentares Daniela Ribeiro (PP-PB), Márcio Bittar (União-AC), Angelo Coronel (PSD-BA) e Laércio Oliveira (PP-SE), comunicaram à Mesa Diretora do Senado que irão à capital portuguesa em missão oficial com ônus à Casa. Na prática, isso significa que os gastos com passagens, hospedagem e alimentação poderão ser reembolsados mediante apresentação de notas fiscais, no prazo de até 90 dias.

O uso de dinheiro público para custear viagens de parlamentares a eventos internacionais, especialmente em destinos turísticos como Lisboa, volta a gerar debate sobre os critérios de interesse público e transparência. No caso dos senadores do Tocantins, o contraste entre a realidade socioeconômica do estado e o prestígio do evento europeu não passou despercebido entre internautas e críticos.

Na Câmara dos Deputados, a situação é menos clara: a lista oficial dos parlamentares autorizados a participar do fórum não foi divulgada, o que impede, por ora, a verificação de quem terá os custos pagos com verba pública. Ainda assim, pelo menos doze deputados federais já foram confirmados como palestrantes, incluindo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O Fórum Jurídico de Lisboa ocorre anualmente e é promovido pelo IDP em parceria com instituições portuguesas. Apesar de atrair nomes influentes da política e do Judiciário brasileiro, o evento tem sido alvo recorrente de críticas por suposta mistura entre interesses acadêmicos e relações institucionais.