A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (8) a "Operação Código Branco" para apurar fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro em contratações na área da saúde em municípios da região do Bico do Papagaio.
Agentes federais cumpriram 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Riachinho, Filadélfia, Babaçulândia e Barra do Ouro. Todos os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína.
O esquema investigado
Segundo a PF, as investigações apontam que uma empresa de serviços médicos teria sido contratada de forma reiterada por municípios da região por meio de licitações com indícios de direcionamento, ausência de competitividade e descumprimento da legislação vigente.
A empresa suspeita também teria realizado subcontratações vedadas em edital e efetuado repasses financeiros suspeitos, com possível ocultação da origem dos recursos. A PF apura ainda o uso de empresa de fachada para simular capacidade operacional e viabilizar o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.
As penas
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de reclusão.
O nome da operação
A denominação "Código Branco" faz alusão ao termo utilizado no meio médico para identificar emergências que exigem resposta imediata e atuação coordenada, em referência à intervenção necessária para interromper irregularidades graves na gestão de recursos da saúde pública.
