AraguaÃna avança em mais uma etapa da Lei Paulo Gustavo e publica o resultado preliminar da lista dos projetos culturais selecionados. A partir de agora, acontece a análise dos documentos de habilitação dos classificados. Os candidatos têm até o dia 29 de dezembro para recorrer ao resultado da fase preliminar e apresentarem suas considerações. O link para acessar essa etapa está no site da Prefeitura de AraguaÃna.
A Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer recebeu mais de 150 projetos culturais e artÃsticos, desses 135 projetos foram pré-selecionados em 17 categorias como: Música, Dança, Teatro, Artes Visuais e Artesanato, Circo e Cultura Circense, Arte Urbana, Apoio a Produção de Obra Audiovisual de Curta Metragem e dentre outras. A portaria com a lista completa está disponÃvel no Diário Oficial de Nº 2.935, a partir da página 17.
Conforme o secretário da pasta responsável, Edson Gallo, a seleção de todos os projetos passou pela comissão técnica que é formada por pareceristas com formação e experiência na área e que analisaram o mérito cultural dos projetos apresentados. ?A abertura de prazos para recursos é uma medida que visa assegurar um processo transparente e justo. Convidamos a imprensa, artistas e a comunidade em geral a acompanhar de perto o desdobramento dessa etapa, que representa um compromisso firme com o desenvolvimento cultural de AraguaÃna?, ressaltou.
Cronograma
A próxima etapa é a publicação do resultado de recursos e definitiva do mérito cultural final que será no dia 5 de janeiro de 2024. Os produtores culturais selecionados têm até o dia 12 de janeiro para enviar a documentação de habilitação. A última fase será a publicação do resultado final dos Editais, no dia 12 de fevereiro de 2024.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
Promovida pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525/2023, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da Covid-19 em todo o paÃs.
A legislação libera recursos para fomentar produções audiovisuais, curtas-metragens, médias-metragens, cinema de rua, cineclubes, videoclipes, podcasts, desenvolvimento de roteiros, dança, artes visuais, circo, cultura circense, leitura, artesanato, entre outras manifestações artÃsticas.
Ao todo, o Tocantins terá R$ 25 milhões via a lei para o setor. O valor correspondente a AraguaÃna é de R$ 1,53 milhão. Do dinheiro previsto para a cidade, R$ 815, 7 mil (52,6%), vão para o ?Apoio a Produções Audiovisuais?; o ?Apoio a Salas de Cinema? terá R$ 186,5 mil (12%); a ?Formação, Qualificação e Difusão? cultural contará com R$ 93,6 mil; e as demais áreas da cultura não especificadas terão R$ 443,9 mil (28,6%).
Etapas cumpridas
A primeira consulta pública com a população foi realizada ainda em março deste ano e, no mesmo mês, a Prefeitura ofereceu oficinas de formação audiovisual para os profissionais do setor cultural aprenderem mais sobre técnicas, práticas, o processo de realização de peças e elaboração de projetos.
No segundo encontro, em maio, a classe cultural escolheu representantes para participar da comissão que elaborou os editais. As inscrições iniciaram no dia 17 de outubro e terminaram no dia 31 de outubro de 2023. No mês seguinte foi cumprido o prazo entre a inscrição e escolha de pareceristas por meio de credenciamento.
