A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira (27) a operação “Vem Diesel”, uma força-tarefa nacional de fiscalização em postos de combustíveis para combater reajustes abusivos nos preços em meio à guerra no Oriente Médio. O Tocantins é um dos 11 estados onde as ações estão sendo realizadas, ao lado de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará e Goiás, além do Distrito Federal.
A operação é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo é identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre concorrentes para controlar o mercado e outras condutas abusivas. Irregularidades detectadas pelas equipes serão encaminhadas à PF para investigação e responsabilização dos envolvidos.
Procon Tocantins já estava na rua
O Procon Tocantins iniciou em 6 de março uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em todo o estado para apurar possíveis aumentos indevidos. A ação ocorreu logo após cobrança da Assembleia Legislativa, encabeçada pelo Deputado Jorge Frederico. Até o momento, 126 postos foram notificados e cinco estados em Palmas foram autuados após denúncias de irregularidades.
Na semana passada, o Procon Tocantins foi além e notificou 13 distribuidoras de combustíveis que atuam no estado para que apresentem esclarecimentos sobre a formação e as variações nos preços repassados aos postos.
O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, afirmou que as fiscalizações ocorreram porque não houve anúncio de reajuste da gasolina por parte da Petrobras. “O objetivo é verificar se os valores praticados estão de acordo com os custos de aquisição do produto”, disse.
Margens de lucro disperso
Um levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) mostra que, desde o início da guerra no Irã, em 28 de fevereiro, as margens de lucro das empresas aumentaram mais de 30% em produtos como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum.
O governo federal anunciou medidas para conter os preços, incluindo a isenção de impostos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel, o aumento do imposto de exportações sobre o petróleo e uma subvenção a produtores e importadores. Nesta sexta-feira (27), o Ministério da Fazenda realiza nova reunião para debater propostas de indenização com os estados, que resistem em reduzir o ICMS sobre os combustíveis.
O que é considerado preço abusivo
De acordo com a Senacon e o Código de Defesa do Consumidor, um preço é considerado abusivo quando há elevação sem justa causa. Isso ocorre em situações como reajustes sem justificativa técnica, aumentos drásticos em contextos de emergência ou uso de métodos que violam o equilíbrio contratual.
Como denunciar no Tocantins
Consumidores que identificarem irregularidades nos preços dos combustíveis podem acionar o Procon Tocantins pelo Disque 151 ou pelo WhatsApp (63) 9 9216-6840.
