A Polícia Federal instaurou, nesta terça-feira, 17, um inquérito para apurar possíveis abusos nos preços dos combustíveis em todo o país . A medida ocorre em meio a uma série de fiscalizações realizadas pelos órgãos federais e estaduais.
As ações contam com a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) , que realizam inspeções em diversos estados.
Fiscalizações em todo o país
Segundo balanço apresentado em coletividade, o chefe da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Ricardo Morishita , informou que já foram realizadas fiscalizações em 22 cidades , alcançando 42 postos de combustíveis e uma distribuidora .
Além disso, os Procons estaduais e municipais também participam da força-tarefa. Desde a semana passada, foram fiscalizados 669 postos, 64 distribuidoras e uma refinaria , em 16 estados .
Notificações e prazo de defesa
De acordo com o governo, diversos estabelecimentos já foram notificados por aumento sem justa causa . No entanto, os postos autuados ainda têm direito à defesa, com prazos que variam entre 10 e 20 dias , em conformidade com a legislação local.
Alta nos preços
Na semana passada, a ANP registrou aumento de 11,8% no preço médio do diesel no país, em comparação com a semana anterior. Já a gasolina teve alta de 2,5% no mesmo período.
O que está sendo investigado
As autoridades apuram se os reajustes têm relação direta com os custos ou se há aumento indevido das margens de lucro por parte dos estabelecimentos.
Entre os pontos analisados ??também está o cumprimento das regras de transparência, especialmente no que diz respeito à divulgação clara dos preços e dos benefícios tributários recentes.
O inquérito segue em andamento.
