A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre a morte de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, e anunciou nesta segunda-feira (28) que o pai da criança, o advogado Igor Veloso de Sousa, será indiciado por vicaricídio, estupro de vulnerável, tortura e fraude processual.
A madrasta do menino, Kathellen Moreira, deverá responder por vicaricídio e fraude processual.
As conclusões da investigação foram apresentadas durante coletiva de imprensa. Segundo o delegado Eduardo Menezes, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), os elementos reunidos ao longo do inquérito sustentam a nova definição jurídica adotada pela Polícia Civil.
Inicialmente, a investigação apontava para homicídio duplamente qualificado e tortura. Com o avanço das apurações, a tipificação foi reformulada para incluir também estupro de vulnerável e vicaricídio.
O vicaricídio, conforme explicado pela investigação, está relacionado à chamada violência vicária, quando o agressor atinge uma pessoa ligada afetivamente à mulher, como um filho, com o objetivo de provocar sofrimento, punição ou exercer controle sobre ela.
Polícia aponta agressões após episódio na piscina
Gustavo morreu no dia 2 de agosto, em Palmas. O pai procurou a polícia apenas no dia seguinte e, inicialmente, relatou que o menino teria sido vítima de afogamento.
O laudo do Instituto Médico Legal, porém, apontou que a criança morreu após sofrer múltiplas agressões e violência sexual.
Segundo o delegado Eduardo Menezes, Igor contou em depoimento que Gustavo teria pulado na piscina sem autorização e quase se afogado, sendo retirado da água pelo próprio pai.
Ainda conforme o relato apresentado à polícia, ao ser questionado sobre por que havia entrado na piscina, o menino teria dito que a mãe havia permitido.
Para a investigação, esse episódio teria desencadeado as agressões.
“Isso teria causado um descontrole muito grande, somado à ingestão de bebida alcoólica e de medicamento controlado. Ele teria se descontrolado e passado [a desferir] chutes, socos na barriga e cabeça, ali mesmo na área externa da casa”, afirmou o delegado.
A Polícia Civil acredita que as agressões começaram na área externa da residência e continuaram no quarto da criança, onde Gustavo teria morrido.
Lesões motivaram indiciamento por estupro
A investigação também atribuiu a Igor o crime de estupro de vulnerável.
Segundo Menezes, o pai negou a violência sexual e teria alegado que as lesões encontradas na região anal da criança poderiam ter sido provocadas pelas agressões físicas.
A Polícia Civil, entretanto, sustenta que os elementos periciais apontam para outra dinâmica.
“Ele tentou justificar que as lesões no ânus do menino teriam sido em razão das pancadas. Isso será rechaçado tecnicamente com a nova solicitação direcionada ao perito. A forma como as lesões são necessariamente causadas pela inserção de objetos”, declarou o delegado.
Ainda de acordo com a investigação, o laudo pericial indicou que Gustavo estava vivo quando as lesões foram provocadas. Esse elemento também foi considerado pela Polícia Civil na imputação do crime de tortura.
Cena teria sido alterada após a morte
Pai e madrasta também deverão responder por fraude processual.
Segundo o delegado, a investigação encontrou indícios de que a cena teria sido modificada depois da morte de Gustavo.
“Ficou claro que houve movimentação na cena do crime. Ajeitaram o corpo do menino para parecer que acordaram e encontraram ele morto. Essa alteração configura fraude processual”, afirmou Menezes.
Igor e Kathellen estão presos desde 5 de agosto. O pedido de prisão foi apresentado à Justiça cerca de 48 horas após a morte da criança.
Segundo a investigação, quando o casal foi detido, aparelhos celulares já haviam sido escondidos.
A Justiça também já negou dois pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa de Kathellen. Apesar de ela ter uma filha bebê, foi considerado que a criança está sob os cuidados da avó e que os fatos investigados são graves.
Investigação contra mãe de Gustavo é encerrada
Também nesta segunda-feira (28), a Justiça do Tocantins determinou o trancamento definitivo da investigação contra Sabrina da Silva Feitosa, mãe de Gustavo, e contra a advogada Stella Bueno.
O juiz concluiu que não havia justa causa para manter a investigação contra as duas no inquérito relacionado à morte da criança.
A decisão afasta Sabrina e Stella dessa linha investigativa, enquanto o inquérito concluído pela DHPP concentra as imputações em Igor e Kathellen.
Defesa contesta conclusões
A defesa do casal informou que discorda das acusações e ressaltou que o indiciamento representa uma conclusão da autoridade policial no âmbito do inquérito, mas não equivale a uma condenação.
Os advogados afirmam ainda que as responsabilidades precisam ser analisadas individualmente e sustentadas por provas técnicas.
Íntegra da nota da defesa de Igor e Kathellen
A defesa de Igor Gustavo Veloso de Sousa e Kathellen Moreira da Silva informa que tomou conhecimento do indiciamento divulgado pela autoridade policial e analisará, com serenidade e responsabilidade, a íntegra do relatório final e os elementos utilizados para fundamentar suas conclusões.
Embora respeite o trabalho desenvolvido durante a investigação, a defesa discorda das imputações formuladas e ressalta que o indiciamento constitui manifestação da autoridade policial no âmbito do inquérito, não representando juízo definitivo de culpa.
Em uma investigação de elevada complexidade e repercussão, é indispensável que as condutas sejam rigorosamente individualizadas e que qualquer conclusão esteja amparada em provas técnicas seguras, sem presunções ou transferência automática de responsabilidade entre os investigados.
As questões fáticas, jurídicas e periciais serão enfrentadas no momento e no foro adequados, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. A defesa reafirma sua confiança de que os fatos serão devidamente esclarecidos no decorrer do processo.
Com informações do g1 Tocantins
