A Prefeitura de Araguaína iniciou a 6ª etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nos Residenciais Martin Jorge e São Miguel. A nova fase envolve a verificação documental e a montagem dos dossiês das famílias pré-selecionadas.
A lista com os nomes dos candidatos considerados compatíveis foi publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 3459, de 25 de fevereiro. Os convocados deverão comparecer pessoalmente à Secretaria Municipal da Habitação (SEHAB), em horário previamente agendado pelo órgão, para apresentar a documentação exigida.
Após a análise dos documentos, o cronograma prevê a realização do Projeto Técnico Social, com palestras, workshops e cursos direcionados às famílias contempladas. Em seguida, ocorrerão a designação das unidades, assinatura dos contratos e entrega das chaves.
O secretário municipal da Habitação, Claudiel Santos, afirmou que a etapa é necessária para garantir o cumprimento dos critérios do programa. "Estamos avançando com responsabilidade e transparência. Essa etapa é fundamental para garantir que as famílias atendam aos critérios do programa e possam realizar o sonho da casa própria com segurança jurídica e acompanhamento social adequado", declarou.
Documentação exigida
Os candidatos devem apresentar originais e cópias legíveis dos seguintes documentos:
- Documento oficial com foto (RG) do(s) candidato(s) responsável(is) pelo CadÚnico;
- CPF, caso não conste no documento oficial;
- Comprovante de estado civil;
- Atestado médico com CID-10, nos casos de pessoa com deficiência ou microcefalia.
Em situações específicas, também poderão ser exigidos:
- Procuração formal para candidatos analfabetos ou impossibilitados de assinar;
- Documento do procurador;
- Declaração do INSS para beneficiários do BPC;
- Comprovantes de benefícios como Bolsa Família, auxílio-doença, auxílio-acidente ou seguro-desemprego;
- Termo de curatela e autorização judicial para formalização contratual, quando aplicável.
A Secretaria Municipal da Habitação está localizada na Rua das Mangueiras, nº 270, Quadra 17, Lote 8A, Setor Central, em horário comercial.
Panorama habitacional
Segundo dados divulgados pelo município, Araguaína contabiliza 6.164 moradias entregues na Faixa 1 do programa entre 2011 e 2019, que deram origem a bairros como Vila Azul, Costa Esmeralda, Construindo Sonhos e Lago Azul.
Na Faixa 2, voltada a famílias com renda de até R$ 4.700,00, foram entregues 693 unidades no Parque do Lago, além de 188 em fase de construção, totalizando 881 moradias.
Somando as duas modalidades, o município registra 7.045 unidades habitacionais vinculadas ao programa.
A nova etapa agora depende da análise individual dos candidatos pré-selecionados para que o processo avance às fases seguintes.
