Um coordenador do Colégio Militar do Estado do Tocantins Unidade XX Duque de Caxias, em Taquaruçu, distrito de Palmas, está sendo investigado pelo Ministério Público do Tocantins por suspeita de submeter alunos a castigos físicos, agressões verbais e tratamento degradante.
O MPTO abriu um inquérito civil para apurar a conduta do servidor e também verificar se as providências tomadas após as primeiras denúncias foram suficientes para proteger os estudantes e impedir novos episódios.
A investigação teve origem em uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público em 14 de maio deste ano.
Durante a apuração inicial, alunos relataram que teriam sido submetidos a punições coletivas, gritos e tratamento ríspido. Um dos episódios investigados ocorreu depois que estudantes participaram de um evento escolar sem o uniforme oficial.
Segundo os depoimentos reunidos no procedimento, entre as punições estaria a obrigação de carregar pedaços de madeira e tijolos pelo pátio do colégio.
Para o Ministério Público, caso confirmadas, as condutas podem se enquadrar como castigo físico ou tratamento cruel e degradante, práticas vedadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Documentos da própria escola entraram na investigação
Antes da abertura formal do inquérito, a Secretaria de Estado da Educação realizou uma apuração preliminar e encaminhou ao MPTO documentos produzidos pela direção do colégio e pela Superintendência Regional de Educação.
O material passou a integrar a investigação sobre o que aconteceu na unidade e sobre a resposta dada pelos responsáveis pela escola.
O Colégio Militar Duque de Caxias é administrado pela Polícia Militar e funciona em Taquaruçu desde 2021. A unidade atende estudantes da segunda fase do ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos.
MP aciona Corregedoria da PM
A 10ª Promotoria de Justiça da Capital também determinou que o caso seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar para adoção das providências cabíveis.
Além de apurar a responsabilidade do coordenador, o Ministério Público quer saber o que foi feito para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.
A Secretaria de Educação deverá informar, no prazo de dez dias úteis, quais medidas estão sendo adotadas para adequar as regras disciplinares da unidade às garantias previstas no ECA.
A direção da escola também deverá apresentar documentos relacionados aos alunos envolvidos e esclarecer se houve acompanhamento psicológico ou pedagógico após os episódios relatados.
Seduc e PM dizem que adotaram providências
Em manifestação conjunta, a Secretaria de Educação informou que realizou diligências assim que tomou conhecimento das denúncias e encaminhou ao Ministério Público os documentos produzidos durante a apuração preliminar.
A Seduc afirmou ainda que não compactua com práticas que violem os direitos dos estudantes e que as medidas disciplinares dentro das escolas devem respeitar a legislação educacional e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Polícia Militar informou que foram reforçadas orientações junto à administração, professores e estudantes da unidade, com ênfase no respeito à dignidade humana e à integridade física e emocional.
Segundo a corporação, não houve novos relatos semelhantes após essas providências. A PM também informou que encaminhou ao Ministério Público e à Ouvidoria da Educação as informações relacionadas ao caso.
O inquérito ainda está em andamento e não representa, por si só, conclusão de responsabilidade do coordenador investigado.
Com informações do g1 Tocantins.
