O Ministério Público do Tocantins instaurou um procedimento administrativo para investigar denúncias de que a chamada ?Carreta Furacão? ? veÃculo de entretenimento em operação na Via Lago, em AraguaÃna ? estaria utilizando músicas e coreografias consideradas impróprias para crianças e adolescentes.
A apuração foi aberta após denúncias encaminhadas à Ouvidoria do MP relatando o uso de ?baile funk?, letras com apologia ao crime e drogas, palavrões, além de danças de conotação sexual, mesmo em atividades direcionadas ao público infantil.
Segundo a portaria de instauração, publicada nesta quarta-feira (26), a conduta pode ferir os artigos 17, 18 e 71 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garantem o direito à dignidade, ao respeito e ao acesso a espetáculos adequados à faixa etária.
A promotora de Justiça Juliana da Hora Almeida, da 9ª Promotoria de AraguaÃna, aponta no documento que o MP tem o dever constitucional de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes e determinou uma série de diligências, incluindo:
? reiteração de pedidos anteriores;
? expedição de recomendação administrativa ao responsável pela carreta;
? comunicações formais ?por ordem? para esclarecimentos.
A portaria também alerta que a falta de resposta pode resultar na comunicação do caso a uma das Promotorias Criminais, para adoção de novas medidas.
O procedimento será encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público para ciência.
A equipe do RepórterTO tentou contato com os responsáveis pela Carreta Furacão em AraguaÃna, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
