Água contaminada sendo usada no preparo da merenda, estudantes carregando baldes para conseguir usar os banheiros e salas de aula com calor intenso. Esses foram alguns dos problemas encontrados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) durante uma vistoria realizada nesta quinta-feira (24) em uma escola da zona rural de Miracema do Tocantins.
A fiscalização ocorreu na Escola Municipal de Campo Boanerges Moreira de Paula, localizada no Assentamento PA Brejinho, onde estudam 55 alunos.
Um dos pontos considerados mais graves envolve a água utilizada na cozinha.
Segundo o MPTO, uma análise feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen) apontou que a água do poço da escola está contaminada.
O laudo, emitido em junho, identificou coliformes totais e a bactéria Escherichia coli, conhecida como E. coli, que pode causar infecções intestinais e urinárias.
Apesar do resultado, essa água continua sendo utilizada no preparo dos alimentos servidos aos estudantes.
Para beber, os alunos recebem galões de água mineral fornecidos pelo município.
Estudantes carregam baldes para usar o banheiro
A vistoria também constatou que os banheiros da escola estão sem abastecimento regular de água encanada.
Segundo os relatos colhidos pelos promotores, os próprios alunos precisam carregar baldes com água para usar os sanitários e lavar as mãos.
Uma estudante de 12 anos afirmou que o problema já ocorre desde o ano passado.
"É um desconforto muito grande porque a gente passa vergonha. A gente tem que pegar o balde com água para usar o banheiro", contou.
Para a promotora de Justiça Anelise Schlickmann Mariano, as condições encontradas exigem providências.
"São situações graves envolvendo a falta de água e o calor excessivo, problemas conhecidos que prejudicam a atenção dos alunos, a segurança alimentar e a saúde de todas as crianças", afirmou.
Calor também prejudica rotina dos alunos
Outro problema relatado é o funcionamento inadequado da climatização.
A estudante ouvida durante a vistoria contou que, em dias de muito calor, alunos chegaram a buscar água no banheiro para passar nas mãos e nos braços.
Ela também relatou falta de lâmpadas e de pincéis para os quadros das salas.
Segundo a aluna, em algumas situações os professores precisam ditar os conteúdos, o que acaba dificultando o acompanhamento das aulas e até a escrita correta das atividades.
Forno dentro de depósito preocupa MP
Na cozinha, os promotores encontraram ainda o único forno em funcionamento instalado dentro do depósito de alimentos, em um ambiente abafado e sem exaustão adequada.
Segundo o MPTO, o calor produzido no local pode comprometer a conservação dos alimentos e também criar risco de acidentes.
A vistoria foi conduzida pelos promotores Anelise Schlickmann Mariano e Rodrigo Souza.
Para Rodrigo, os problemas encontrados na escola também podem refletir dificuldades enfrentadas por outras famílias do assentamento.
"A escassez e a falta de qualidade da água na unidade de ensino sinalizam um problema estrutural que atinge toda a comunidade do assentamento", afirmou.
Transporte escolar e turmas também são analisados
A fiscalização verificou ainda o transporte escolar rural. O Ministério Público já mantém um procedimento para apurar denúncias de interrupção da rota que atende o Assentamento PA Brejinho.
Outro ponto acompanhado é o funcionamento das chamadas turmas multisseriadas, em que alunos de séries diferentes estudam no mesmo espaço e são orientados por um único professor.
O MPTO quer verificar se há planejamento específico, material adequado e capacitação dos profissionais para esse modelo.
A escola conta atualmente com 14 servidores, entre efetivos e temporários.
MP pode levar caso à Justiça
Após a vistoria, o Ministério Público informou que deverá expedir recomendações ao poder público, estabelecendo providências e prazos para corrigir os problemas.
Caso as medidas não sejam adotadas, o órgão poderá recorrer à Justiça, inclusive por meio de Ação Civil Pública, para buscar a solução das irregularidades.
