Quem mora em AraguaÃna sabe que não é difÃcil cruzar com carros de luxo sem placas, principalmente nas áreas mais nobres da cidade. São veÃculos que, muitas vezes, circulam meses sem o devido emplacamento. Quem se atentou a isso foi o  Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de AraguaÃna, expediu nesta terça-feira, 17, recomendação administrativa à PolÃcia Militar, Guarda Metropolitana e Agentes de Trânsito, a fim de que empreendam fiscalização para verificar o cumprimento dos termos do art. 4º, $ 1º, da Resolução 911/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que dispõe sobre a permissão para trânsito de veÃculos, nacionais e importados, antes do registro e licenciamento.
A emissão da recomendação considera a quantidade de motos e carros, em sua maioria de luxo e esportivos, que se encontram circulando sem a utilização de placa de identificação obrigatória por perÃodo superior ao delimitado na resolução, que é de 30 dias, para os estados da região norte do paÃs.
Para o promotor de Justiça Guilherme Deleuse, os motoristas demoram a fazer o emplacamento para evitar que sejam multados por radares ao trafegarem com velocidade incompatÃvel.
Segundo ele, neste mês, em que se divulga a campanha Maio Amarelo, que chama a atenção para o alto Ãndice de mortes no trânsito, é necessário que se adotem medidas eficazes para combater as infrações. Ele ainda destaca, na recomendação, um dado preocupante: ?A divisão de homicÃdios e Proteção à Pessoa de AraguaÃna aponta que 7,3% dos homicÃdios praticados no ano de 2022 possuem como causa o uso abusivo de álcool, parte desses, praticados com dolo eventual no trânsito?, disse.
Nesse sentido, o documento da Promotoria de Justiça requer que os órgãos com atribuições de fiscalização no trânsito inspecionem, apreendam e recolham para o pátio do Detran/TO os veÃculos que estão irregulares, além de aplicar multa por infração de natureza gravÃssima aos condutores.
