A defesa de Kathellen Moreira da Silva, de 23 anos, madrasta de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, pediu à Justiça a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares ou, alternativamente, por prisão domiciliar. Ela e o pai do menino, o advogado Igor Gustavo Veloso de Souza, foram presos preventivamente na madrugada de quinta-feira (6), em Palmas, durante as investigações sobre a morte da criança.
O principal argumento apresentado pelo advogado Júlio César Suarte é que Kathellen é mãe e amamenta uma bebê de cinco meses. Segundo a defesa, essa circunstância não teria sido analisada pela Justiça antes da decretação da prisão.
A informação foi divulgada inicialmente pelo Jornal do Tocantins. Em nota, a defesa afirmou ter recebido a decisão com "profundo estarrecimento" e sustentou que a maternidade pode ser comprovada pela certidão de nascimento, enquanto a condição de lactante teria sido registrada durante a permanência de Kathellen na unidade policial.
A defesa também argumenta que a prisão simultânea de Kathellen e do pai da bebê provocou a separação da criança de ambos os genitores. Com base nisso, informou que adotará medidas judiciais para tentar substituir a prisão preventiva por cautelares menos gravosas ou pela permanência da investigada em casa.
Kathellen, conforme a defesa, apresentou-se espontaneamente para o cumprimento da ordem judicial.
Pai e madrasta são investigados pela morte
Kathellen e Igor são investigados pela morte de Gustavo, ocorrida em circunstâncias que passaram a ser apuradas pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Palmas.
O caso chegou à Polícia Civil na segunda-feira (3), quando Igor comunicou a morte do filho e apresentou a versão de que a criança teria sofrido um afogamento na piscina da residência.
Os primeiros resultados da perícia, entretanto, colocaram essa versão sob questionamento.
O exame do Instituto Médico Legal não identificou sinais de afogamento e apontou que Gustavo apresentava múltiplas lesões. Entre os achados divulgados estão hemorragias interna e externa, laceração intestinal e marcas de agressão na face.
A investigação também apura indícios de violência sexual. Exames complementares para pesquisa de sêmen, álcool e drogas foram solicitados e deverão ser incorporados ao inquérito.
O diretor do IML, Eduardo Godinho, já havia classificado como incomum o quadro encontrado pelos peritos e afirmado que o primeiro exame não apresentava indícios de afogamento.
Criança havia dito que não queria ir para casa do pai
Outro elemento que ganhou repercussão após a morte foi um vídeo gravado no fim de semana do caso. Nas imagens, Gustavo aparece resistindo a ir para a casa do pai.
Questionado pela mãe sobre o motivo, o menino responde: "Porque ele me bate".
A mãe de Gustavo, Sabrina da Silva Feitosa, e Igor não viviam juntos e mantinham disputas judiciais.
A defesa de Sabrina informou que a convivência entre pai e filho estava regulamentada judicialmente e argumentou que a mãe não poderia simplesmente impedir as visitas, diante do risco de a conduta ser interpretada como alienação parental.
Segundo a advogada Stella Bueno, Sabrina também já havia relatado situações em que Gustavo retornava machucado das visitas.
Versão de afogamento é mantida pela defesa de Igor
A defesa de Igor sustenta que Gustavo teria se afogado no domingo (2) e recebido atendimento ainda na residência. Conforme essa versão, na manhã seguinte o pai encontrou a criança sem sinais vitais.
Os advogados afirmam ainda que Igor deixou o imóvel por estar abalado e desorientado, mas depois compareceu espontaneamente à delegacia, comunicou a morte, prestou esclarecimentos e entregou as chaves da residência para os trabalhos da polícia e da perícia.
Essa versão está sendo confrontada pelos investigadores com os resultados dos exames periciais, depoimentos e demais elementos reunidos no inquérito.
Prisões são preventivas
O pedido de prisão preventiva de Igor e Kathellen foi apresentado pelo delegado Eduardo Menezes, da DHPP, na quarta-feira (5), e posteriormente acolhido pela Justiça.
Depois do cumprimento das ordens judiciais, Igor foi encaminhado ao sistema prisional e Kathellen à unidade penal feminina.
Agora, a defesa da madrasta tenta reverter a manutenção dela no presídio alegando, principalmente, a necessidade de amamentação da filha de cinco meses.
A prisão preventiva é uma medida cautelar e não representa condenação. A eventual responsabilidade de Igor Gustavo Veloso de Souza e Kathellen Moreira da Silva pela morte de Gustavo ainda depende da conclusão das investigações e da análise do caso pelo Poder Judiciário.
