Segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
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Deputados aprovam inclusão de disciplina de Inteligência Artificial nas escolas do Tocantins

Deputados aprovam inclusão de disciplina de Inteligência Artificial nas escolas do Tocantins
Deputados aprovam inclusão de disciplina de Inteligência Artificial nas escolas do Tocantins

O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 3, projeto de autoria do deputado Léo Barbosa (Republicanos), que inclui a disciplina de Inteligência Artificial (IA), em caráter eletivo, na grade curricular das escolas públicas do Tocantins.

O projeto determina que a referida disciplina seja ministrada a partir dos ensinos fundamental e médio como um dos eixos do currículo de letramento digital, com o intuito de preparar os estudantes para as demandas contemporâneas do mercado de trabalho.

O conteúdo deverá ser trabalhado considerando dois fundamentos: ?pensar com IA?, ou seja, utilizar a tecnologia para resolver problemas, auxiliar na tomada de decisões e integrar-se às práticas educativas cotidianas; e ?pensar sobre IA?, isto é, estudar as interfaces tecnológicas, dados, algoritmos, ética digital, impacto social e políticas públicas relacionadas ao uso da inteligência artificial.

A propositura determina que o conteúdo programático da disciplina inclua tópicos como fundamentos da Inteligência Artificial; aplicações práticas de IA; ética e impacto social; letramento digital; e pré-iniciação científica. Ao mesmo tempo, o texto veda a utilização da IA na produção de trabalhos escolares como autorais sem a devida declaração do uso da ferramenta, bem como sua utilização sem supervisão pedagógica. Além disso, em nenhuma hipótese haverá a eliminação de métodos tradicionais de avaliação no processo de ensino e aprendizagem por causa do uso da IA.

Justificativa

Para Léo Barbosa, a iniciativa se fundamenta na crescente importância da IA no mundo contemporâneo não apenas como uma ferramenta tecnológica, mas também como um meio de promover o desenvolvimento cognitivo, crítico e criativo dos estudantes. ?A inteligência artificial hoje permeia diversos aspectos da vida cotidiana, desde aplicações simples, como assistentes virtuais e mecanismos de busca, até sistemas complexos de análise de dados e tomada de decisão em diversas áreas?, definiu.