Câmara de Araguaína conquista Selo Diamante e alcança 95,83% em ranking nacional de transparência

A Câmara Municipal de Araguaína recebeu, nesta sexta-feira, 5, o Selo Diamante do Radar Nacional de Transparência Pública, certificação concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil com base no desempenho dos portais públicos. A Casa obteve nota 95,83%, resultado que coloca o Legislativo entre as instituições mais transparentes do país.

O anúncio foi feito durante a sessão plenária, quando o presidente da Câmara, vereador Max Fleury, celebrou o desempenho e atribuiu o reconhecimento ao trabalho conjunto dos parlamentares e servidores. O Selo Diamante é a categoria mais alta da avaliação conduzida pela ATRICON em parceria com os Tribunais de Contas.

?Estou muito feliz e compartilho essa conquista com meus colegas parlamentares. Isso reflete o cuidado de todo o time com a transparência, vereadores e colaboradores e com a qualidade que nos propomos a entregar. Jesus teve os 12 discípulos para nos mostrar que nada se constrói sozinho, e sou grato a Deus por estar à frente desta Casa de Leis, colhendo resultados tão positivos. Esse reconhecimento evidencia a seriedade da gestão e o compromisso com a transparência, a clareza e o acesso à informação?, afirmou o presidente.

O Radar Nacional de Transparência Pública avalia centenas de portais em todo o Brasil com base em critérios como publicação de receitas e despesas, contratos e licitações, folha de pagamento, relatórios fiscais, execução de obras e oferta de serviços de informação ao cidadão. Para conquistar o Selo Diamante, o órgão precisa alcançar pontuação entre 95% e 100%, além de atender integralmente todos os critérios essenciais.

Segundo a ATRICON, instituições certificadas com o Selo Diamante são referência nacional em transparência, ao manter dados atualizados e acessíveis, fortalecendo o controle social. Max Fleury reforçou que o reconhecimento demonstra o compromisso da Câmara com o cidadão. ?A população ganha, porque tem uma Câmara que pensa no cidadão, oferecendo informações transparentes sobre a aplicação dos recursos públicos e contribuindo para o controle social e a fiscalização cidadã?, disse.

A análise envolve uma série de itens, como dispensas e inexigibilidades, contratos, relatórios fiscais, legislação, julgamento de contas, cotas e despesas parlamentares, folha de pagamento, diárias e passagens. Também passam por avaliação o Regimento Interno, atos administrativos, Diário Oficial, Sistema Eletrônico de Tramitação, Serviço de Informação ao Cidadão, Ouvidoria, atas, ordem do dia, requerimentos, pautas, resultados de votações e pareceres das comissões. A Lei Orgânica do Município e diversos outros componentes institucionais também integram o conjunto de critérios avaliados.

Com a certificação, a Câmara Municipal de Araguaína reforça sua posição como uma das instituições públicas mais transparentes do Tocantins e do país.