Pacientes que precisam de fonoaudiólogo na rede pública de AraguaÃna enfrentaram uma longa espera por atendimento, e a situação virou alvo de investigação do Ministério Público do Tocantins (MPTO). A promotora de Justiça Valéria Buso Rodrigues Borges abriu um inquérito civil para apurar a falta do serviço no Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) e na ClÃnica Escola Mundo Autista, da rede municipal.
A decisão foi publicada nesta terça-feira (3) no Diário Oficial do Ministério Público.
O fonoaudiólogo é o profissional que trata problemas de fala, linguagem, audição e deglutição. Para pessoas com autismo e pacientes em reabilitação, a terapia é parte essencial do tratamento.
Serviço insuficiente
O caso já foi acompanhado pela 5ª Promotoria de Justiça de AraguaÃna antes de virar inquérito. Nessa primeira fase de apuração, o Ministério Público concluiu que há uma "grave insuficiência" no atendimento de fonoaudiologia oferecido pelo municÃpio, com uma extensa fila de pacientes à espera de terapia.
O tamanho da fila e o tempo de espera não foram divulgados.
Prefeitura diz que não acha profissionais
Questionada pela Promotoria, a Secretaria Municipal de Saúde descobriu a dificuldade e atribuiu o problema ao mercado de trabalho. Segundo a pasta, faltam fonoaudiólogos em AraguaÃna, e as chamadas públicas abertas para contratação tiveram pouca procura.
Cobrança sem resposta
A Prefeitura também deixou sem resposta um pedido de informações feito pelo Ministério Público durante a apuração. Com a abertura do inquérito, a promotora mandou cobrar novamente a Secretaria de Saúde.
Nesta nova fase, o Ministério Público pode reunir mais provas e, ao final, propor um acordo para que o municÃpio resolva o problema, leve o caso à Justiça ou arquivar a investigação.
