A Justiça Federal do Tocantins decidiu levar a júri popular Kathryn Oliveira Cunha, natural de Araguaína, e Aurineia Nunes de Araújo, conhecida como Néia, acusadas de matar Mário Jorge Azevedo da Silva, de 47 anos, em Portugal, em novembro de 2016. A decisão da 4ª Vara Federal Criminal manteve as qualificadoras de motivo fútil, asfixia e recurso que teria dificultado a defesa da vítima. A data do julgamento ainda não foi marcada.
O crime
Mário Jorge morava na Suíça e estava em Portugal para visitar familiares quando desapareceu em 4 de novembro de 2016. Ele tinha passagem de retorno marcada para três dias depois, mas não embarcou. O corpo foi encontrado em 15 de novembro, nu e desfigurado, em uma área de mata de Jesufrei, no município de Vila Nova de Famalicão. O laudo médico-legal apontou morte por asfixia causada por compressão no pescoço.
Segundo a acusação, Kathryn e Aurineia moravam em Portugal, trabalhavam como prostitutas e mantinham um relacionamento amoroso. Kathryn também teria mantido um relacionamento com a vítima por cerca de dois anos. O Ministério Público Federal sustenta que Kathryn marcou um encontro com Mário Jorge em um motel na região de Braga, para onde Aurineia também teria ido sem o conhecimento da vítima. A denúncia afirma que as duas amordaçaram Mário Jorge com fita adesiva, o esganaram, retiraram suas roupas, documentos e cartões bancários e colocaram o corpo no porta-malas de um carro registrado em nome de Aurineia.
Evidências reunidas pela investigação
A perícia realizada em Portugal identificou vestígios de sangue da vítima no porta-malas do veículo. A investigação também reuniu registros telefônicos que situaram Mário Jorge próximo ao motel no dia da morte, imagens de câmeras, depoimentos de testemunhas e interceptações telefônicas. Em um dos diálogos citados no processo, um parente de Kathryn relatou que Aurineia teria sugerido cortar o corpo e espalhar as partes por Portugal para dificultar sua localização. Segundo a denúncia, as acusadas venderam o carro em 8 de novembro de 2016 e embarcaram para o Brasil no dia seguinte, com destino a Belo Horizonte. Um relatório de dezembro de 2016 indicou que ambas estariam em Araguaína.
Processo transferido de Portugal para o Brasil
Como a Constituição brasileira proíbe a extradição de nacionais, Portugal transferiu o processo ao Brasil por delegação do procedimento criminal. A ação penal foi recebida pela Justiça Federal do Tocantins em dezembro de 2020. Durante a tramitação, a Polícia Federal constatou que Kathryn havia deixado o Brasil em outubro de 2024 e retornado a Portugal. O Ministério Público Federal pediu sua prisão preventiva por risco de fuga, mas o pedido foi negado em março de 2025. Kathryn ficou obrigada a não se ausentar por mais de sete dias da localidade onde reside em Portugal sem autorização judicial, manter endereço e telefone atualizados e se apresentar mensalmente por videoconferência.
Medidas cautelares mantidas
Em relação a Aurineia, a Justiça determinou a entrega do passaporte, sua suspensão e a proibição de saída do Brasil. A Polícia Federal foi encarregada de impedir a emissão de novo documento. As medidas cautelares impostas às duas foram mantidas na decisão que pronunciou as acusadas. Em caso de descumprimento, a Justiça poderá aplicar novas restrições ou decretar prisão preventiva.
O espaço está aberto para manifestação das defesas de Kathryn Oliveira Cunha e Aurineia Nunes de Araújo.
