O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, na última semana, o envio de militares do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB) para reforçar a segurança do primeiro turno das eleições, em 4 de outubro, em cidades do Tocantins, além de Rio de Janeiro, Ceará, Piauí e Acre.
O pedido de apoio federal no Tocantins partiu do próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), que acionou o TSE por considerar que os agentes de segurança locais não têm capacidade operacional para atender todas as regiões do estado durante a votação.
O que o TRE-TO apontou
Segundo o relatório apresentado à corte eleitoral, algumas zonas eleitorais do Tocantins reúnem, no mesmo local de votação, eleitores da etnia Karajá Xambioá e moradores não indígenas de fazendas do entorno, o que gera "tensões e potenciais conflitos diretos de interesses", nas palavras do documento.
O relatório também apontou uma falta grave de viaturas com tração 4x4 no estado, e destacou que áreas indígenas e de assentamentos têm histórico de conflitos que as forças estaduais não conseguem conter sozinhas.
Como as Forças Armadas vão atuar
De acordo com o TSE, os militares vão atuar para garantir a ordem em locais dominados pelo crime organizado, em aldeias indígenas, comunidades ribeirinhas, regiões de fronteira e municípios de difícil acesso, tanto no Tocantins quanto nos demais estados contemplados pela decisão. As Forças Armadas também costumam prestar apoio logístico ao pleito, como o transporte de urnas eletrônicas, pessoas e materiais para localidades de acesso mais difícil, incluindo aldeias indígenas do estado.
Um pedido que também partiu de outros estados
O reforço federal solicitado pelo Tocantins segue o mesmo mecanismo usado por outros estados nesta eleição. No Rio de Janeiro, a corte eleitoral aprovou o apoio das Forças Armadas depois de o presidente do TRE local citar que um quarto da população da região metropolitana da capital vota em áreas controladas por grupos armados. O Ceará também pediu reforço federal em 66 municípios, e, no Acre, apenas dois dos 22 municípios do estado dispensaram o apoio, com os demais tribunais citando conflitos entre facções e histórico de tráfico e contrabando em regiões de fronteira.
Como funciona esse tipo de pedido
Segundo o TSE, é comum a corte aprovar apoio de forças de segurança federais em determinados locais durante eleições. Os pedidos de reforço partem dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado, e cabe ao Ministério da Defesa organizar o planejamento das ações. Na eleição presidencial de 2022, o TSE aprovou a presença de agentes federais em 561 municípios e localidades de 11 estados no primeiro turno; em 2018, foram 510 cidades e localidades, também em 11 estados.
