O Hospital Dom Orione, em Araguaína, notificou formalmente a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) e ameaça suspender todos os atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da meia-noite de segunda-feira (27), caso não receba uma dívida que soma R$ 49.309.466,49.
A notificação foi encaminhada nesta quarta-feira (22) ao secretário estadual da Saúde, Carlos Felinto Júnior. No documento, assinado pelo diretor-presidente da Casa de Caridade Dom Orione, padre Bruno Rodrigues, a instituição afirma que a inadimplência do Estado chegou a um nível insustentável e ameaça a continuidade dos serviços prestados à população.
O Estado tem prazo até esta sexta-feira (24) para pagar os valores em aberto ou apresentar medida concreta capaz de restabelecer o equilíbrio financeiro dos contratos.
Hospital diz ter feito R$ 67 milhões em empréstimos
Segundo a notificação, o hospital acumulou cerca de R$ 67.629.459,95 em despesas financeiras, resultado de empréstimos bancários, antecipações de recebíveis e outras operações de crédito usadas para manter os atendimentos durante os sucessivos atrasos nos repasses.
A instituição afirma que a crise já compromete o pagamento de fornecedores, prestadores de serviços, tributos, encargos trabalhistas e a folha salarial. Diz ainda que realizou reuniões e enviou ofícios, notificações e pedidos formais de regularização, sem obter solução administrativa, e que esgotou a capacidade de custear os serviços públicos sem receber os valores previstos em contrato.
O que a paralisação atingiria
Se a suspensão for confirmada, ela alcançará todos os serviços do SUS vinculados aos contratos nº 127/2022 e nº 410/2026, incluindo atendimentos de baixa, média e alta complexidade e os serviços de obstetrícia.
O hospital informa que adotará providências para preservar a segurança dos pacientes já internados. Também afirma que a suspensão não seria decisão voluntária, mas consequência da falta de pagamento, e atribui à Secretaria da Saúde a responsabilidade por eventuais prejuízos causados pela interrupção.
