O governo do Tocantins aderiu ao programa federal emergencial de subsídio ao diesel, anunciado pelo governador Wanderley Barbosa nesta terça-feira (31). A medida prevê um abatimento de até R$ 1,20 por litro do combustível importado, com o custo dividido entre a União e os estados, e vale até o fim de maio.
A adesão representa uma virada de posição do governo estadual. Há duas semanas, ao comentar a proposta anterior, que previa a zeragem do ICMS com compensação de 50% pela União, o secretário de Fazenda, Donizeth Silva, havia adotado tom de cautela. Na ocasião, ele afirmou à imprensa que a renúncia de receita era um tema "delicado" e alertou para os riscos ao planejamento fiscal do estado.
O novo formato, no entanto, foi considerado mais viável. Em vez de zerar o ICMS, o modelo atual funciona como um desconto compartilhado: o governo paga parte do valor para que o combustível chegue mais barato ao consumidor. Os R$ 1,20 por litro serão divididos igualmente entre a União e os estados, com o repasse estadual saindo do Fundo de Participação dos Estados. No período de dois meses, a estimativa é que os estados deixem de arrecadar cerca de R$ 1,5 bilhão no conjunto.
O Tocantins se junta a um grupo de 19 estados que já confirmaram participação. O governo estadual, porém, não detalhou o impacto financeiro específico da adesão nem informou se a estimativa de perda fiscal anterior foi revista com o novo modelo.
Donizeth Silva afirmou que a adesão tem como foco o equilíbrio econômico. "Essa iniciativa garante mais estabilidade para a economia do Tocantins e ajuda a proteger produtores e consumidores", disse o secretário.
A medida se soma a ações já adotadas pelo governo federal, como a isenção de PIS/Cofins e a subvenção de R$ 0,32 por litro concedida pela União. A alta do diesel tem impacto direto no transporte de cargas, nos custos de produção e nos preços de produtos essenciais, especialmente no setor agropecuário tocantinense.
