Justiça Federal libera continuidade das obras da ponte de Xambioá

Projeto integra o Novo PAC, está 95% concluído e teve paralisação revertida após decisão do TRF1; obra é estratégica para escoamento da produção agropecuária

A Justiça Federal autorizou a retomada das obras da ponte sobre o rio Araguaia, na BR-153, que liga os municípios de Xambioá (TO) e São Geraldo (PA). A estrutura é considerada estratégica para o escoamento da produção agropecuária entre o Norte e o Centro-Oeste do país, especialmente gado e soja. A liberação foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Com 1,7 quilômetro de extensão e 12 metros de largura, a ponte é uma alternativa à travessia feita por balsas no local e está 95% pronta, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O cronograma atual prevê a entrega da obra no segundo semestre de 2025.

A decisão do TRF1 atende a um pedido do DNIT e da AGU, que alegaram que a suspensão da construção causava dano grave ao interesse público, prejudicando o fluxo logístico entre os estados e gerando prejuízos financeiros. A paralisação havia sido determinada após ação da empresa OAS Engenharia e Construção S.A., que questionava sua exclusão da fase de habilitação da licitação.

Na decisão que autoriza a retomada, o TRF1 destacou que a interrupção da obra compromete a logística integrada nacional, aumenta os custos de produção e transporte e mantém a dependência da travessia por balsa, que traz riscos à segurança dos usuários e limita a eficiência da malha rodoviária.

Ainda segundo o tribunal, o adiamento poderia elevar em até R$ 130 milhões o custo final da obra, caso a execução precisasse ser deslocada para períodos de chuvas intensas.

Obra iniciada com atraso e custo ampliado

O contrato da ponte foi assinado ainda em 2017, durante o governo Michel Temer, mas a ordem de serviço só foi emitida pelo DNIT em 2020, após disputas judiciais. Inicialmente orçada em R$ 132 milhões, a construção sofreu diversos reajustes. Hoje, a estimativa de custo supera R$ 232,8 milhões, considerando ponte e acessos.

Apesar da estrutura da ponte estar praticamente concluída, a ligação entre ela e as estradas ainda não foi feita. O DNIT informou que os acessos fazem parte de um contrato separado, o que impede o uso da ponte até a conclusão dessas obras.

O projeto faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal como uma das prioridades de investimento em infraestrutura. A BR-153, onde a ponte está localizada, é um dos principais eixos de escoamento da chamada fronteira agrícola do Matopiba ? que abrange Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.