Tocantins e Ministério das Mulheres articulam ações para reforçar a proteção de mulheres indígenas na Ilha do Bananal

O Governo do Tocantins se reuniu nesta terça-feira, 2, em Brasília, com o Ministério das Mulheres para discutir medidas de proteção e garantia dos direitos das mulheres indígenas do estado, especialmente na região da Ilha do Bananal. O diálogo tratou do enfrentamento à violência, da ampliação da rede de acolhimento e da inclusão das especificidades étnicas e territoriais nas políticas públicas direcionadas aos povos originários.

A reunião contou com a presença da secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narúbia Silva Werreria, e da ministra das Mulheres, Márcia Helena Carvalho Lopes. Durante o encontro, a ministra anunciou a realização, em janeiro, de um seminário na Ilha do Bananal, que deverá definir ações concretas e emergenciais voltadas à proteção das mulheres indígenas.

Narúbia apresentou dados sobre a realidade enfrentada pelas mulheres indígenas tocantinenses, destacando casos de violência doméstica e sexual e a necessidade de fortalecer o atendimento psicossocial. A gestora informou que já foi encaminhada à Casa Civil a proposta de criação, via decreto, da Rede de Segurança e Proteção à Mulher Indígena. Além disso, a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), em parceria com o Conselho de Segurança Pública, trabalha na elaboração de um Protocolo de Atendimento Indígena, que inclui a estruturação da Patrulha Rural Maria da Penha Indígena.

?O pontapé inicial será o seminário na Ilha do Bananal, no próximo mês, que permitirá ao Ministério realizar um diagnóstico e nos possibilitará começar a estruturar ações de proteção e segurança para as nossas mulheres. A expectativa é que, por meio dessa parceria com o Ministério das Mulheres, o Tocantins desenvolva, em breve, um projeto-piloto, que permitirá a implementação de ações inéditas de proteção e segurança da mulher indígena no Brasil?, destacou a secretária.

A ministra Márcia Helena Carvalho Lopes demonstrou preocupação com o cenário apresentado e ressaltou que o aumento dos casos de violência e até de suicídio entre mulheres indígenas é um fenômeno observado em várias regiões do país. Ela elogiou a iniciativa do Tocantins em buscar apoio do Governo Federal e defender políticas específicas para comunidades tradicionais.

?Tenho certeza de que vamos encontrar respostas objetivas e concretas. Quero me reunir com as mulheres indígenas na Ilha do Bananal, com o governador Laurez Moreira e com todos os secretários de Estado, porque esse é um trabalho conjunto. Os índices de violência assustam e não podemos admitir que isso se torne normal. Não podemos aceitar que mulheres sejam violentadas ou tirem a própria vida por falta de esperança e de futuro. Vamos convidar todo o sistema de Justiça a participar do seminário, para que cada um cumpra o seu papel. O Brasil tem uma Constituição, o Estatuto Indígena e legislações fundamentais que precisam ser aplicadas, esse é o comando do presidente Lula?, afirmou a ministra.

Narúbia, que é mulher indígena do povo Karajá, definiu o momento como histórico. ?Trata-se de um momento histórico para o Tocantins. As mulheres indígenas do estado necessitam de atenção e apoio, agradeço à ministra pela parceria na organização do seminário voltado a essas mulheres?, afirmou.

Também participaram da reunião a secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves; a secretária-executiva dos Povos Originários e Tradicionais da Sepot, Solange Aparecida do Nascimento; a diretora de Proteção de Direitos do Ministério das Mulheres, Terlúcia Maria da Silva; e a chefe de gabinete da pasta, Carolina Machado Rocha Busch Pereira.