O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta sexta-feira, 5, uma liminar que revoga o afastamento do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e determina seu retorno imediato ao comando do Executivo estadual. A decisão foi registrada em processo que tramita sob sigilo na Corte.
Com a medida, Wanderlei reassume o cargo pouco mais de três meses após ter sido afastado por decisão do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, em 3 de setembro. O afastamento ocorreu no âmbito da Operação Fames-19, que investiga suposto desvio de recursos destinados à compra de cestas básicas durante a pandemia. O governador sempre negou as acusações.
A liminar atende a um agravo regimental apresentado pela defesa em 13 de outubro, com o objetivo de reverter posicionamentos anteriores que mantiveram o afastamento. Antes de chegar a Nunes Marques, o pedido havia sido negado pelo ministro Edson Fachin e, posteriormente, pelo então relator do caso, LuÃs Roberto Barroso.
Com a decisão do STF, Wanderlei Barbosa retoma o exercÃcio pleno do mandato, enquanto o vice-governador deixa a condição de chefe interino do Executivo. O processo segue em tramitação e aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República, mas o governador retorna ao cargo por força da medida liminar.
