Os municÃpios de Natividade, Chapada da Natividade e Santa Rosa do Tocantins assinaram termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) no qual se comprometeram a instalar e manter uma instituição que acolha crianças e adolescentes em situação de risco.
O acordo estabelece que a unidade atenderá casos encaminhados pelas três cidades e será localizada em Natividade. Seus custos de instalação e de manutenção serão divididos entre os três municÃpios, reunidos em consórcio.
A instituição oferecerá acolhimento provisório para crianças e adolescentes que se encontrem em situação de risco pessoal e social e que estejam afastadas temporariamente do convÃvio familiar por abandono ou porque seus familiares encontram-se impossibilitados de oferecer cuidados e proteção.
O público-alvo inclui crianças e adolescentes vÃtimas de abandono, de maus-tratos e de abuso sexual, usuárias de substâncias psicoativas, em situação de rua, em situação de trabalho infantil, entre outras situações. Atualmente, nenhuma das três cidades possui esse serviço de acolhimento.
O acordo, construÃdo pelo MPTO, prevê que a unidade funcionará de acordo com as orientações técnicas que garantam um serviço especializado, humanizado e de atendimento integral à s necessidades das crianças e adolescentes. Seu funcionamento deve se iniciar em outubro de 2025.
Proposto pela Promotora de Justiça de Natividade Renata Castro Rampanelli, o acordo foi assinado pelos prefeitos Thiago Jaime Rodrigues de Cerqueira (Natividade), Elio DionÃzio de Santana (Chapada da Natividade) e Levi Teixeira de Oliveira (Santa Rosa do Tocantins).
