Pedreiro é condenado por furto de porco do próprio irmão em Paraíso do Tocantins

Em Paraíso do Tocantins, um pedreiro de 56 anos foi condenado nesta segunda-feira (26/5) por furtar nada menos que um porco de 50 quilos, avaliado em R$ 1 mil. O detalhe curioso é que o animal era de propriedade do próprio irmão do acusado. A decisão foi proferida pela juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca local.

Segundo os autos, o furto ocorreu em abril de 2024, quando o pedreiro decidiu ?resolver as contas? com o irmão à sua maneira. Ele abateu o porco na chácara e, com a ajuda de um carrinho de mão, levou a carne para a casa de uma conhecida, onde esquartejou o animal e guardou a carne na geladeira. O carrinho de mão também foi incluído na ?carga? subtraída.

Desconfiado, o irmão percebeu o sumiço do porco no dia seguinte. Não era a primeira vez que o acusado causava problemas ? relatos indicam que ele já havia furtado galinhas de outro irmão. A desconfiança se confirmou quando a vítima flagrou o pedreiro descartando vísceras do porco na casa da mulher e denunciou o caso à Polícia Civil.

Durante a investigação, os policiais foram autorizados a entrar no imóvel e encontraram tanto o porco (ou o que restou dele) quanto o carrinho de mão, que posteriormente foram devolvidos ao dono. Questionado na delegacia, o pedreiro admitiu ter levado o animal como forma de compensar uma dívida de R$ 180 em diárias de serviço que, segundo ele, o irmão não havia pago.

A defesa tentou argumentar pelo chamado ?princípio da insignificância?, alegando que o valor do porco e do carrinho seria pequeno. Mas a juíza não acatou a tese, ressaltando que o prejuízo ultrapassava 10% do salário mínimo vigente à época (R$ 1.412,00). ?A conduta não pode ser considerada irrelevante?, destacou a magistrada na sentença.

A pena foi fixada em dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, além de 10 dias-multa no valor mínimo. Como previsto pela legislação, a pena de prisão foi substituída por duas medidas restritivas de direitos, a serem definidas posteriormente. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Tocantins.

E o porco, apesar de ter sido recuperado, não escapou de virar assunto na vizinhança e gerar risos discretos ? afinal, furtar um porco de 50 quilos e ser flagrado descartando as vísceras não é exatamente o tipo de história que se ouve todo dia em Paraíso.