Proposta, que estabelece regras para o uso do solo no estado, foi duramente criticada por entidades do setor produtivo, que temiam entraves à produção. Governo promete ?reconstruir? o texto.
PALMAS ? Pressionado pelo setor produtivo, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) anunciou, nesta segunda-feira, 18, a retirada do Projeto de Lei que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins (ZEE/TO), que tramitava na Assembleia Legislativa. A decisão foi comunicada durante uma reunião com representantes do agronegócio, que criticaram duramente a proposta original, alegando que ela poderia inibir o crescimento econômico do estado.
O ZEE é um instrumento que define diretrizes para o uso do território, estabelecendo zonas para produção, conservação e ocupação. A versão enviada à Assembleia, no entanto, foi recebida com forte resistência por produtores rurais, pecuaristas e entidades ligadas ao agronegócio, que viram no texto um risco de criação de novas restrições e entraves para a produção agrÃcola e pecuária.
Em uma tentativa de acalmar os ânimos, o governador afirmou que o projeto será reavaliado. ?Ele será reconstruÃdo de maneira que não iniba a produção. Não queremos que o nosso estado perca a capacidade de produzir, de crescer e de gerar oportunidades?, declarou Wanderlei Barbosa, prometendo um ?reestudo? antes de uma futura reapresentação.
O secretário da Agricultura, Jaime Café, admitiu que o modelo enviado à Assembleia ?não contempla os ajustes necessários para o desenvolvimento do estado?, indicando que a pressão do setor surtiu efeito.
A retirada do projeto representa uma vitória para o agronegócio tocantinense, que se mobilizou para barrar o que considerava uma ameaça à sua atividade. Agora, a expectativa é sobre como será a construção do novo texto e se, desta vez, as demandas do setor produtivo serão efetivamente incorporadas desde o inÃcio do processo, e não apenas como uma reação a uma crise polÃtica.
