O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe-TO) voltou a cobrar do Governo do Tocantins providências para a retomada dos atendimentos odontológicos do Plano Servir, plano de saúde dos servidores públicos estaduais. A solicitação foi formalizada por meio de ofícios encaminhados nesta segunda-feira, 5 de janeiro, ao governador Wanderlei Barbosa e ao secretário estadual da Administração, Paulo César Benfica Filho.
Segundo o sindicato, a entidade tem recebido centenas de reclamações de servidores que relatam a suspensão do atendimento odontológico, enquanto os descontos do plano seguem sendo realizados mensalmente em folha de pagamento. No documento assinado pelo presidente do Sisepe-TO, Elizeu Oliveira, o sindicato afirma que a situação gera prejuízo direto aos servidores, que continuam contribuindo regularmente sem acesso ao serviço.
Ainda conforme o ofício, o Sisepe-TO sustenta que a manutenção dos descontos sem a prestação do atendimento pode afrontar princípios como razoabilidade, boa-fé e justiça, além de ampliar o descontentamento da categoria. Elizeu Oliveira destacou que a insatisfação dos servidores tem sido constante e que o sindicato vem sendo cobrado por uma solução, o que motivou a nova manifestação ao governo diante da ausência de uma resposta definitiva.
Em nota à imprensa, a Secretaria de Estado da Administração (Secad) informou que a suspensão dos atendimentos odontológicos ocorreu durante um período de gestão interina, em um contexto diferente do histórico de funcionamento regular do serviço. A pasta esclareceu que está em andamento um novo processo licitatório, com o objetivo de viabilizar a retomada do atendimento odontológico aos beneficiários do Plano Servir.
A Secad também afirmou que o atendimento odontológico integra o conjunto de benefícios do plano e que não há cobrança individual ou desconto específico relacionado exclusivamente a esse serviço na folha de pagamento dos servidores.
Até o momento, não foi divulgado prazo para a conclusão do processo licitatório nem para a retomada efetiva dos atendimentos odontológicos do Plano Servir. O tema segue em debate entre o sindicato e o governo estadual.
