Ministério Público investiga denúncia de perseguição e bullying contra aluno autista em colégio tradicional de Araguaína
Procedimento administrativo vai acompanhar medidas de prevenção e analisar caso envolvendo aluno com diagnóstico de autismo e altas habilidades.
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento administrativo para investigar possíveis práticas de perseguição e bullying no Colégio Santa Cruz, uma das instituições de ensino mais tradicionais de Araguaína, com mais de 60 anos de atuação. A portaria foi publicada no Diário Oficial do órgão na última segunda-feira (15).
Segundo o documento, a investigação tem origem em uma representação feita pelo Conselho Tutelar Polo I de Araguaína, que relatou supostos episódios de perseguição escolar contra um aluno identificado pelas iniciais A.M.C.A.. O estudante possui diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 1 e altas habilidades, conforme laudo anexado ao processo.
Denúncia e defesa
De acordo com o relato da mãe do aluno, o filho teria sofrido situações de exclusão motivadas por razões econômicas, além de advertências consideradas injustas e prejuízos acadêmicos em razão de falhas de comunicação da escola.
O Colégio Santa Cruz, por sua vez, apresentou defesa ao Ministério Público negando a existência de bullying sistemático. A instituição afirmou que os episódios seriam desentendimentos pontuais ou externos ao ambiente escolar, e entregou relatórios pedagógicos e psicológicos que não identificaram a prática denunciada.
Fiscalização do MP
Diante das narrativas conflitantes, a promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro Rios determinou a abertura do procedimento para fiscalizar as políticas internas de prevenção e combate ao bullying, bem como avaliar a conduta adotada no caso específico do aluno. O MPTO destacou que negar a existência de ambiente escolar seguro pode configurar violação a direitos fundamentais da criança e do adolescente, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Combate à Intimidação Sistemática (Lei 13.185/2015).
O procedimento também prevê a realização de um estudo sociopsicopedagógico pela equipe interdisciplinar do Ministério Público, além da requisição de informações complementares à instituição de ensino.
Posição da escola
A reportagem procurou o Colégio Santa Cruz para comentar o caso, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.