STF inicia julgamento de Bolsonaro e ex-auxiliares por tentativa de golpe de Estado
Ex-presidente e outros sete réus podem pegar até 43 anos de prisão; julgamento começa nesta terça-feira (2) na Primeira Turma do Supremo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares. Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar o núcleo central da tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e o início de 2023.
Segundo a denúncia, Bolsonaro foi o líder da organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A PGR afirma ainda que ele seria o maior beneficiado caso o golpe tivesse sido bem-sucedido. Além da acusação de tentativa de golpe, o ex-presidente responde por outros quatro crimes, que somados podem resultar em até 43 anos de prisão.
Como será a sessão
O rito seguirá as regras internas do Supremo. Confira o passo a passo previsto:
- O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, abre os trabalhos com a leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
- Em seguida, Zanin apresenta a ação penal contra os oito réus.
- O relator, ministro Alexandre de Moraes, faz a leitura do relatório, resumindo o processo, as provas colhidas e os atos já praticados.
- O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para expor a posição da PGR, que já defendeu a condenação do grupo.
- Depois, será a vez das defesas dos réus. Cada advogado terá uma hora para se pronunciar.
A primeira fala será da defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada em 2023. Em seguida, as falas seguem ordem alfabética: Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) e Augusto Heleno (general e ex-ministro). A previsão é que apenas três ou quatro defesas sejam ouvidas nesta terça. A sessão termina às 19h e será retomada na quarta (3).
O que acontece depois
Encerrados os debates, os ministros da Primeira Turma — Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — iniciam a votação. A decisão será por maioria simples (três votos).
O colegiado poderá optar pela absolvição ou pela condenação dos réus. Em caso de condenação, os ministros também definirão o cálculo das penas de acordo com o grau de participação de cada acusado.
O julgamento está previsto para terminar no dia 12 de setembro, com cinco dias de sessões ao todo. Eventuais recursos poderão ser apresentados dentro do próprio STF.