Jorge Frederico comemora decreto do governador Wanderlei que zera o ICMS do peixe criado no Tocantins
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), assinou um decreto que isenta os criadores de peixe em cativeiro do pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações internas e interestaduais de pescados. A medida abrange peixes frescos, resfriados ou congelados, assim como suas carnes e partes in natura, e visa fomentar o setor da piscicultura no Estado.
O deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos) celebrou a decisão e destacou a importância do incentivo para a ampliação da produção e o fortalecimento econômico do Tocantins. “A isenção do ICMS é um grande avanço para a piscicultura tocantinense. Essa medida dará mais competitividade aos nossos produtores, gerando empregos, renda e contribuindo diretamente para o desenvolvimento do Estado”, afirmou o parlamentar.
Jorge Frederico é um dos principais defensores da piscicultura no Tocantins. O deputado já apresentou projetos de lei voltados para o fortalecimento do setor e tem incentivado políticas públicas que ampliem a produção e garantam melhores condições aos piscicultores.
Governador destaca crescimento do setor
Durante a assinatura do decreto, o governador Wanderlei Barbosa ressaltou o impacto positivo da medida para o desenvolvimento da piscicultura no Estado. “Essa Lei vai permitir que aqueles que criam peixe em cativeiro possam comercializar sem imposto. É mais um incentivo do nosso Governo para crescer essa vertente e melhorar a vida dos tocantinenses”, declarou.
Com a medida, o Governo do Tocantins busca impulsionar um setor que já vem apresentando crescimento significativo. A isenção fiscal proporcionará aos criadores maior margem para reinvestimento na produção, além de aumentar a competitividade do pescado tocantinense no mercado nacional.
A piscicultura é uma das atividades econômicas com maior potencial no Tocantins, e a isenção do ICMS reforça o compromisso do Governo e de lideranças, como Jorge Frederico, com o fortalecimento dessa cadeia produtiva.