Segundo inquérito da PF, Eduardo Siqueira diz em áudio que foi avisado por ministro do STJ sobre operação

Um áudio obtido pela Polícia Federal no âmbito de um inquérito que apura a venda de decisões judiciais no Tocantins trouxe à tona uma nova polêmica envolvendo o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos). Conforme os autos da investigação, Eduardo teria relatado, em conversa com o advogado Thiago Marcos Barbosa, que recebeu informações sobre uma operação da PF por parte do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2010.

A informação foi revelada pela colunista Mirelle Pinheiro, do portal Metrópoles, com base nos documentos oficiais da investigação. Segundo a matéria, a fala do prefeito consta em áudio encontrado no celular de Thiago Barbosa, sobrinho do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), preso no mês passado durante a Operação Sisamnes.

A conversa teria ocorrido em junho de 2024, poucos dias antes de Thiago, também segundo a PF, alertar o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto sobre uma operação em andamento.

“Esse Noronha, há 15 ou 18 anos, ele me chamou em Brasília e falou para mim: ‘Siqueira, só para avisar ao teu pai que vão ser afastados quatro desembargadores’”, diz Eduardo no áudio citado no inquérito.

Ministro nega relação com envolvidos

Em nota enviada ao Metrópoles, o ministro João Otávio de Noronha afirmou que não tem relação pessoal ou profissional com Eduardo Siqueira ou Thiago Barbosa, negou qualquer participação em suposta reunião mencionada no áudio e rejeitou veementemente ter repassado informações sigilosas.

Segundo a PF, à época do episódio citado, Noronha era o relator da Operação Maet, deflagrada em dezembro de 2010, que resultou no afastamento de quatro desembargadores suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins. Atualmente, o ministro também é relator da Operação Maximus, que apura suspeitas semelhantes.

PF investiga suposto vazamento

A partir do conteúdo encontrado no celular de Thiago Barbosa, a PF solicitou — e obteve — autorização do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para realizar buscas e apreensões contra Eduardo Siqueira, incluindo a apreensão de seu celular.

Na sexta-feira (30), durante a 9ª fase da Operação Sisamnes, o celular do prefeito foi recolhido pelos agentes. Segundo os investigadores, os áudios indicam que Eduardo teria conhecimento prévio sobre processos e operações em tramitação no STJ, chegando a afirmar, ainda de acordo com o inquérito, que “aqui vão dançar dois juízes e pelo menos três advogados”.

Eduardo nega ter recebido informações privilegiadas

Em coletiva de imprensa concedida no mesmo dia da operação, o prefeito negou ter qualquer acesso a dados sigilosos. “Só sei o que dizem por aí. Eu não tenho nenhuma informação privilegiada; estou aqui para responder em relação ao fato do suposto vazamento de informação”, declarou à imprensa.

Apesar disso, os elementos reunidos no inquérito da PF apontam para a possibilidade de Eduardo ter sido uma fonte de vazamentos a respeito de ações em curso no STJ, especialmente em processos sob relatoria de Noronha.

Esquema mais amplo

Entre os alvos de monitoramento ilegal estariam ministros do STF, senadores, deputados federais e magistrados. Em uma das listas apreendidas, aparecem os nomes de Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.

A investigação segue sob sigilo no STF. Nenhuma denúncia foi formalizada até o momento, e os investigados têm direito ao contraditório e à ampla defesa.