Esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda em Araguaína é alvo de operação do MPTO
Na manhã desta quinta-feira (28), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), com apoio da Polícia Civil, realizou a Operação Espórtula para investigar um suposto esquema de corrupção na Delegacia Regional da Fazenda, em Araguaína. O grupo, formado por servidores públicos, é suspeito de superfaturar impostos e extorquir contribuintes por meio de cobrança de propinas.
A ação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e contou com o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão, em Araguaína e Brasília, autorizados pela Justiça. Documentos, computadores, celulares e outros materiais eletrônicos foram recolhidos para análise.
Cobrança de propina e superfaturamento de impostos
De acordo com o MPTO, as investigações começaram após denúncia feita pelo advogado de uma das vítimas. Segundo ele, servidores da Fazenda estariam superfaturando o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), principalmente em transações de imóveis rurais.
Em seguida, o grupo oferecia aos contribuintes a redução dos valores cobrados em troca de pagamento de propinas, utilizando o termo “merenda” como código para as negociações ilegais. Caso os contribuintes recusassem o pagamento, os envolvidos retaliavam com cobranças indevidas, interrupção de processos e outros entraves burocráticos.
Movimentações suspeitas
As investigações também apontam que os servidores tinham movimentações financeiras incompatíveis com seus rendimentos declarados, o que levanta suspeitas de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro. Conversas entre os membros do esquema confirmaram as práticas criminosas.
Origem do nome da operação
O nome da operação, “Espórtula”, faz referência a uma expressão da Roma Antiga que designava gratificações ou presentes, aludindo às propinas cobradas no esquema investigado.
Até o momento, o governo do Tocantins não se manifestou sobre o caso, e os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
Com informações do g1 Tocantins.