Tocantins está entre estados que receberão R$ 450 milhões do Fundo Amazônia para projetos de reflorestamento
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou neste sábado, 2, em Dubai, um edital de R$ 450 milhões para investir na restauração de grandes áreas desmatadas ou degradadas do bioma amazônico. O Tocantins está entre os estados beneficiados. A iniciativa faz parte de um programa maior, denominado Arco de Restauração na Amazônia. Os recursos vão sair do Fundo Amazônia, formado por doações de fundos soberanos.
O Restaura Amazônia vai selecionar três organizações com experiência e capacidade para atuar como parceiros gestores da iniciativa, segundo o BNDES. Cada um será responsável por uma das três macrorregiões estabelecidas: Estados do Acre, Amazonas e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão.
“Vamos fazer reflorestamento, para a floresta se regenerar. É a resposta mais barata e mais rápida para a crise climática, porque sequestra carbono e armazena carbono”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
O comitê de avaliação dos inscritos no edital será formado por representantes do BNDES, dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, dos Estados e da sociedade civil integrante do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
Além do Fundo Amazônia, recursos do Fundo Clima também poderão ser usados por meio de operações de financiamento com taxas de juros reduzidas. Segundo comunicado do BNDES, serão disponibilizados, em 2024, R$ 400 milhões do orçamento de florestas do novo Fundo Clima.
O banco informou que o projeto também receberá parte dos recursos captados com títulos sustentáveis (sustainable bonds) pelo Tesouro Nacional.
O objetivo é restaurar 6 milhões de hectares de áreas prioritárias até 2030 e mais 18 milhões de hectares até 2050. A previsão é de que o Arco da Restauração poderá gerar até 10 milhões de empregos na Amazônia.
Também durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28), em Dubai, o Reino Unido assinará com o Brasil a formalização de uma doação de 80 milhões de libras (cerca de R$ 500 milhões) prometidos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio para o Fundo Amazônia.
Os recursos anunciados na época pelo premiê britânico, Rishi Sunak, terão o Fundo Amazônia como destino e foram confirmados neste sábado pela ministra de Segurança Energética e Emissões Zero britânica, Claire Coutinho. Haverá também um anúncio adicional ao Fundo, de 35 milhões de libras. No total, serão 115 milhões de libras.
A vice-embaixadora do Reino Unido em Brasília, Melanie Hopkins, explicou em entrevista ao Broadcast/Estadão que essa parceria para o crescimento verde e inclusivo, pode sair do papel com a assinatura do contrato com o BNDES, que libera o repasse dos recursos. “A ideia agora é passar à implementação, passar de acordos para ações práticas”, disse. “Queremos ajudar na implementação da visão do presidente Lula e da ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas), queremos enviar essa mensagem”, acrescentou.
A ministra britânica Claire Coutinho tem um encontro bilateral com a contraparte brasileira, Marina Silva, ana COP. A expectativa nesta reunião é anunciar um volume de 35 milhões de libras adicionais ao Fundo Amazônia. Melaine Hopkins ressaltou que o Plano de implementação para fortalecer as ações da Parceria Brasil-Reino Unido em Crescimento Verde e Inclusivo tem foco em transição climática, florestas e biodiversidade, agricultura, energia e descarbonização da indústria e mobilização de finanças.
O objetivo é colaborar com o Plano de Transição Ecológica (PTE) do País e com a implementação da NDC (sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada) brasileira, conjunto de contribuições climáticas do Brasil dentro das metas globais do Acordo de Paris. ”O Plano de Transição Ecológica é uma porta de entrada estratégica para nós porque sabemos que temos de trabalhar com vários ministérios para poder realizar e apoiar projetos, e (o ministério da) a Fazenda está no centro disso”, explicou.
Do Estadão