MP investiga nepotismo em Pium e Alvorada; prefeituras são alvo de recomendações
Órgão apura 22 nomeações de parentes em cargos públicos e contratos com empresas ligadas a familiares; prefeituras negam irregularidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) investiga supostos casos de nepotismo em duas prefeituras do estado. Em Pium, na região central, e em Alvorada, no sul do Tocantins, foram identificadas pelo menos 22 nomeações de parentes de gestores para cargos públicos, além de indícios de contratos com empresas ligadas a familiares.
Em Pium, a promotoria apura 15 nomeações suspeitas, com vínculos de parentesco com secretários, o chefe de gabinete e o vice-prefeito. Também há suspeita de que três empresas ligadas a familiares tenham sido contratadas por dispensa de licitação. O caso é acompanhado por meio de ação civil pública.
A Prefeitura de Pium afirmou em nota que o prefeito Fernando Silva (PP) não possui parentes em cargos que infrinjam a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que ainda não foi notificada de decisão judicial.
Em Alvorada, o MP apura sete contratações, incluindo o pai, a madrasta, uma cunhada e tios da prefeita, além da esposa do secretário de Saúde. O órgão recomendou nesta quinta-feira (2) a exoneração de seis servidores, com exceção da madrasta da prefeita, autorizada a permanecer no cargo por experiência na área.
A Prefeitura informou que avalia juridicamente as medidas cabíveis e que respeita os princípios constitucionais de legalidade, moralidade e impessoalidade.
A promotora de Justiça Thaís Caro destacou a dificuldade alegada pelos prefeitos em encontrar profissionais para o interior, mas lembrou que a legislação é clara:
“Os prefeitos, eles alegam que não tem pessoas suficientes para colocar nos cargos. Dizem que é muito difícil trazer pessoas de outras cidades para morar no interior para que possam assumir os cargos, onde muitas vezes irão receber um salário considerado baixo. Então eles dizem que devido a isso colocaram um filho, uma filha que é médico ou enfermeira, por ser alguém de confiança e possuir experiência.”
O descumprimento das recomendações pode resultar em ação civil pública por improbidade, com pedido de exoneração imediata e comunicação aos Tribunais de Contas.
Contexto em outros municípios
Casos semelhantes ocorrem em outras cidades. Em Palmas, o prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) nomeou a esposa e a filha para secretarias. Em Gurupi, a filha da prefeita Josi Nunes (União) é secretária de Saúde. No governo estadual, Juarez Salim Moreira, filho do governador em exercício Laurez Moreira (PSD), ocupa a Secretaria de Esportes e Juventude.
Segundo o advogado Lucas Beniz, nepotismo pode resultar em multa de até 24 vezes o valor do salário do servidor e em proibição de novas contratações por quatro anos.
Com informações do G1