Bolsonaro deixa prisão domiciliar para procedimento médico após autorização de Moraes
BRASÍLIA – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou a prisão domiciliar na manhã deste domingo (14) para realizar procedimentos médicos. Ele foi levado em comboio da Polícia Federal ao Hospital DF Star, em Brasília, após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo relatório médico encaminhado à Corte, Bolsonaro deve passar por um procedimento dermatológico para a remoção de lesões na pele. A decisão de Moraes prevê que o ex-presidente permaneça na unidade de saúde apenas pelo tempo necessário e retorne, em seguida, à sua residência.
Condenação por trama golpista
Na última quinta-feira (11), a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por participação em uma trama golpista — decisão inédita na história do Brasil.
Por 4 votos a 1, os ministros entenderam que o ex-presidente cometeu cinco crimes:
- golpe de Estado;
- tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito;
- organização criminosa armada;
- dano qualificado contra patrimônio da União;
- deterioração de patrimônio tombado.
Embora ainda caiba recurso, a pena aplicada prevê cumprimento inicial em regime fechado, por ser superior a oito anos.
Prisão domiciliar
Apesar da condenação, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, após decisão cautelar de Moraes. O ministro apontou descumprimento de restrições impostas, como a proibição do uso de redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
A decisão também estabeleceu a apreensão de celulares, além da proibição de visitas, com exceção de familiares próximos e advogados. A defesa alega que o ex-presidente tem seguido todas as medidas judiciais.