Últimos pontos comerciais da Nova Feirinha serão ocupados

Prefeitura de Araguaína abriu um edital para preenchimento dos últimos pontos comerciais disponíveis da Nova Feirinha. São sete boxes, sendo seis para comércios diversos no térreo e um para restaurante no 1º andar. O Chamamento nº 03/22, publicado no Diário Oficial do Município nº  2.531, estabelece que os interessados têm 30 dias para apresentação de documentação e as vagas serão ocupadas de acordo com a aprovação das inscrições analisadas por ordem de chegada.

Este é o terceiro edital aberto para preenchimento dos 39 boxes do local, que já conta com vendedores de alimentos, roupas, artesanatos, eletrônicos, carnes, queijos e outros produtos. “Nos últimos chamamentos foi direcionado os tipos de negócios para diversificar a oferta para o público. Agora o tema é livre, desde que seguido as normas do espaço”, explicou o superintendente da Funamc (Fundação de Atividade Municipal Comunitária), Neif Gomes.

Os boxes disponíveis no térreo são os nº 10, 15, 16, 17, 27 e 30. A ordem de escolha da ocupação será realizada por meio de sorteio entre os 6 primeiros aprovados. Já o box da praça da alimentação é o de nº 31, o primeiro após a escadaria principal que dá acesso ao local pela Avenida Prefeito João de Souza.

Como se inscrever
Para poder concorrer às vagas, é necessário atender a todos os requisitos exigidos pelo edital e apresentar a documentação de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, na Funamc, localizada na Rua Humberto de Campos, nº 508, Bairro São João. O contato pelo telefone (63) 3414-0431 é apenas para dúvidas.

Após adquirir a vaga, o permissionário deverá realizar o pagamento de uma taxa mensal para a manutenção do espaço público, estabelecida na Lei Complementar nº 078/2020 e Lei Complementar nº 106/2021, baseada no valor do metro quadrado de cada box, podendo variar de R$ 266,57 a R$468,03 com o desconto durante os primeiros 24 meses, de acordo com o tipo de negócio, além das despesas gerais do próprio negócio.

Documentos necessários
Dentre os documentos necessários para credenciamento de pessoa jurídica estão: RG ou CNH e CPF do comerciante ou representante legal, comprovante de residência, projeto de negócio, certidão negativa de débitos com o Município e contrato social atualizado. Toda a documentação deverá ser anexada conforme determina o edital.