STJ concede liberdade ao ex-governador Mauro Carlesse após mais de dois meses de prisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, na noite desta terça-feira (18), um habeas corpus ao ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (Agir), permitindo que ele aguarde o julgamento do recurso em liberdade. A decisão foi assinada pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro e também beneficia o ex-secretário Claudinei Aparecido Quaresemin, sobrinho do ex-governador.
Carlesse estava preso desde 15 de dezembro de 2024, quando foi detido a caminho de uma fazenda na zona rural de São Valério. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPTO), ele e seu sobrinho são suspeitos de planejar uma fuga para o exterior. As investigações apontam que os dois já teriam providenciado documentos e residência no Uruguai e na Itália.
Prisão preventiva e investigação
O ex-governador está sendo investigado por desvios de dinheiro, fraudes em licitação e outros crimes. Durante os 65 dias de prisão, ele permaneceu recluso no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas. A Justiça do Tocantins negou diversos pedidos de sua defesa para revogação da prisão preventiva antes da decisão do STJ.
Agora, com a concessão da liminar, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) foi informado da decisão e deverá aplicar medidas cautelares ao ex-governador. O teor dessas restrições ainda não foi divulgado.
Decisão do STJ e posicionamento da defesa
A defesa de Mauro Carlesse confirmou a concessão da medida liminar, que suspende os efeitos do decreto de prisão preventiva e do acórdão do TJTO. Com isso, o ex-governador poderá aguardar o julgamento do recurso em liberdade, mediante cumprimento das medidas cautelares determinadas pelo STJ.
Até o momento, o conteúdo completo da decisão do STJ não foi divulgado.